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A presidente da Associação Brasileira do Biogás, Renata Isfer, comemorou a sanção do programa Combustível do Futuro, pelo presidente Lula nesta terça-feira, 8 de outubro. Em sua avaliação o novo marco regulatório faz com que o país dê um passo decisivo rumo à autossuficiência energética e ao desenvolvimento sustentável. Para ela, o biogás e o biometano têm um papel central nesse cenário, sendo fontes renováveis com potencial imediato para gerar cerca de 200 mil novos empregos e atrair investimentos de R$ 30 bilhões.
“A iniciativa contribui diretamente para a redução da dependência de combustíveis fósseis importados, o que é fundamental para a soberania energética do país”, disse a líder da associação em nota à imprensa.
Para a entidade, o setor está preparado para fazer a transformação acontecer. Já são oito projetos autorizados e mais 29 em processo de aprovação na ANP, com a expectativa de somar pelo menos 120 novos empreendimentos até 2030.
Para o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, a sanção da Lei do Combustível do Futuro reforça o compromisso do Brasil em liderar a transição energética, promovendo a inovação e impulsionando o desenvolvimento e o uso de biocombustíveis sustentáveis.
Crítica
Mas apesar dos avanços, o IBP alertou em nota à imprensa que a parcela renovável do coprocessamento de biomassa na produção de diesel para fins de atendimento às misturas não foi contemplada. A expectativa é que a diversidade de rotas tecnológicas, com isonomia competitiva entre as diferentes alternativas, potencializaria os esforços para a descarbonização e beneficiaria os consumidores quanto a preço, qualidade e oferta. O IBP conta com uma nova legislação para corrigir a questão.
Sobre o programa de descarbonização por meio de um mandato de aquisição de biometano ou Certificados de Garantia de Origem de Biometano, direcionado aos produtores e importadores de gás natural, o IBP também registra preocupação em relação aos efeitos dessa política pública sobre o preço e a competitividade do gás natural, além das possíveis superposições com outras políticas, como o Renovabio e o mercado de carbono.
O IBP reiterou ainda a a importância e o apoio ao biometano para a descarbonização da economia. Mas a ausência de um prazo final para o programa – aliado à falta de um mecanismo para resguardar os contratos de gás natural já assinados e ao custo de impor uma forma de descarbonização em detrimento de outras, mais eficientes e que já estão sendo estudadas e implementadas pelos produtores de Óleo & Gás – aumentará a incerteza para os investimentos no setor e os custos da oferta de gás natural. Segundo o instituto, isto vai contra os objetivos de induzir um aumento da oferta e da competitividade da molécula no Brasil.
