Regras de comercialização de 2025 passarão por consulta pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai abrir consulta pública com a versão das Regras de Comercialização de Energia Elétrica que será aplicada em 2025. A proposta prevê alterações de módulos relacionados aos leilões de energia nova A-5 de 2021 e A-4 de 2022, que têm início de suprimento em 2026. E ainda, ao ajuste de regras do 24° Leilão de Energia Existente e à retirada do PLD na valoração de penalidade por insuficiência de lastro.

Também está previsto aprimoramento relativo à alteração da metodologia de cálculo do Custo Variável Unitário (CVU – Estrutural) e demandas com comando específico, relacionados a adequações nas regras de comercialização em decorrência da Resolução Normativa nº 1.067/23.

O prazo de contribuições começa nesta quarta-feira, 9 de outubro, e termina em 7 de novembro. Elas serão recebidas pelo e-mail cp025_2024@aneel.gov.br.