Silveira volta a criticar condução da Aneel no caso Amazonas Energia

O ministro Alexandre Silveira voltou a criticar nesta terça-feira, 8 de outubro, a condução da Agência Nacional de Energia Elétrica na aprovação do plano de recuperação e transferência de controle da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar, do Grupo J&F. A justiça havia determinado que a agência aprovasse em 24 horas a transferência, mas a agência não o fez e somente ontem o diretor-geral Sandoval Feitosa assinou a transferência.

“Era para ser mais célere, não era para precisar de uma liminar e depois de expedida não era para contrariar a liminar”, criticou Silveira, em conversas com jornalistas ao fim da cerimônia de sanção do Programa Combustível do Futuro.

De acordo com o ministro, o governo fez a política pública necessária para viabilizar a venda da distribuidora, a medida provisória 1.232/2024. Ele revelou ainda que a MP foi feita com acompanhamento dos técnicos da Aneel, que apontaram as flexibilizações. Para ele, a falta de expertise no setor da Oliveira Energia, que venceu o leilão de privatização em 2018, levou a concessionária ao atual quadro.

“De forma objetiva, o que podemos ver é que se isso não for resolvido da melhor forma e quem vai apontar isso é a Aneel, podemos ter um colapso energético lá”, avisa.

Horário de Verão – Silveira disse que hoje teria mais uma reunião com o Operador Nacional do Sistema Elétrico sobre a volta do Horário de Verão. A decisão será tomada no máximo até a semana que vem e em caso afirmativo, deve ser implementada em até 20 dias. Novembro seria o mês em que o horário seria mais necessário. Setores estratégicos como o aéreo já teriam sido avisados da possibilidade da decretação. Segundo ele, o relógio só será adiantado em uma hora esse ano caso seja imprescindível, uma vez que o tema divide opiniões e tem impactos positivos e negativos na economia e na sociedade. “Estamos analisando a transversalidade e a necessidade dessa política”, observa.

Caso as chuvas abasteçam os reservatórios, o horário poderá ser evitado.  Após o período chuvoso, caso os níveis estejam baixos, poderá ser decretado  em 2025.

O ministro também criticou a falta de explicação para o fim do horário, durante o governo passado. Não teria havido uma justificativa para o fim de algo que é adotado no mundo todo. “O horário de verão é uma política global. Irresponsavelmente foi eliminado em 2019 por questões dogmáticas, ninguém explicou porque o ex-presidente foi a público dizer que não era mais uma política”, dispara.