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A agência de risco Fitch Ratings afirmou o rating nacional de longo prazo AAA(bra) da primeira emissão de debêntures da Solaris Transmissão de Energia, no montante de R$ 150 milhões e com vencimento em agosto de 2045. A perspectiva do rating é estável.
Segundo a agência, o rating reflete o estágio operacional do projeto e a relativamente baixa complexidade de sua operação, além da reduzida volatilidade e da previsibilidade dos custos operacionais, da manutenção e dos investimentos ao longo da vida do ativo. Também contempla a estrutura legal e regulatória do setor elétrico brasileiro, associada à natureza do segmento de transmissão de energia — considerado um serviço público essencial —, bem como a elevada diversificação das contrapartes, o que caracteriza o risco de contraparte como sistêmico.
A agência explicou em comunicado que as debêntures são seniores, totalmente amortizáveis e pari passu com o financiamento do Banco do Nordeste do Brasil. Possuem, ainda, uma conta reserva do serviço da dívida de seis meses. Além disso, as debêntures e o financiamento do BNB estão cobertos por fianças bancárias do Itaú Unibanco e do Banco BTG Pactual até a conclusão físico-financeira do projeto, que a Fitch espera que ocorra em dezembro de 2024. As debêntures não permitem endividamento adicional e possuem covenants limitando a distribuição de dividendos.
O projeto tem contrato de O&M assinado com a Visus Engenharia e Serviços por dois anos. A Fitch acredita que a Visus possui estrutura e expertise adequadas para operar o ativo. Além disso, há muitos operadores experientes disponíveis no mercado, que poderiam ser contratados ao mesmo custo do considerado nos cenários da agência, em caso de necessidade de substituição da contraparte.
Segundo a Fitch, as receitas e os custos do projeto são indexados à inflação. No momento em que as fianças bancárias forem liberadas, haverá uma conta reserva de O&M de três meses garantindo o financiamento do BNB, além de seguro para proteção contra queda de torres, renovado anualmente. Não há previsão de reinvestimentos relevantes ao longo do prazo da concessão, após a conclusão dos reforços aprovados.
Além disso, o projeto apresenta breakeven de custos operacionais de 330%, o que, em um contexto de Realistic Outside Cost (ROC) de 7,5%, resulta em um múltiplo de ROC de 44,0 vezes, proporcionando grande flexibilidade para a absorção de custos inesperados.
Para finalizar, a Fitch destacou que os pares diretos da Solaris são a Porto Primavera Transmissora de Energia, a Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade e a SE Vineyards Transmissão de Energia. Todos os projetos estão operacionais, apresentam elevadas taxas de disponibilidade, possuem múltiplos de ROC acima de 15,0 vezes e têm métricas robustas para seus ratings, o que lhes proporciona ampla flexibilidade para absorver custos inesperados.