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A proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026 será apresentada pela Aneel em audiência pública no próximo dia 23 de outubro. O documento traz 24 assuntos classificados como Atividades Regulatórias para o período, uma lista com outros 24 temas a serem desenvolvidos pela agência e sete Avaliações de Resultado Regulatório – ARR a serem concluídas até o fim de 2026.

A agenda da Aneel passou por uma Tomada de Subsídios e recebeu 673 contribuições de 65 participantes. As sugestões foram agrupadas em dez temas estratégicos:

  • Operação e preço de curto prazo
  • Modernização da regulação econômica e das tarifas de distribuição e de transmissão
  • Novos modelos de negócio e inovação tecnológica
  • Mercado de energia elétrica
  • Modernização do serviço de transmissão e de distribuição
  • Acesso e atendimento de usuários e consumidores
  • Novos contratos de concessão de transmissão e
    distribuição
  • Regulação de operações econômico-financeiras
  • Contabilidade do setor elétrico
  • Eficiência energética

A agenda regulatória é um instrumento de planejamento definido pela Lei das Agências.