Ministro anuncia que governo não vai decretar horário de verão

O Ministério de Minas e Energia concluiu que não há necessidade de decretação do horário de verão esse ano, diante da garantia de segurança energética e dos primeiros sinais positivos na transição para o período chuvoso. A conclusão foi anunciada pelo ministro de Alexandre Silveira após receber uma nova avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico.

“Mesmo com o surgimento da possibilidade de decretação do horário de verão sempre destaquei que não teríamos risco energético para esse período, mas que o horário de verão não estaria descartado, caso mudasse alguma coisa negativamente, ou tivesse uma relevância substancial na questão da modicidade tarifária,” disse em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 16 de outubro.

O ministro explicou que a decisão teve caráter técnico, e não político, que ele tomou pessoalmente, sem consultar o presidente da República. Justificou que o tema foi discutido com especialistas e instituições vinculadas ao ministério. Nos últimos 45 dias, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico teve dez reuniões para discutir “a efetividade e a imprescindibilidade” da adoção do horário de verão em 2024.

Um relatório inicial do ONS tinha estimado em 2,9% a redução do consumo de energia elétrica e uma economia de R$ 400 milhões, com o ganho de uma hora a mais de acionamento de usinas solares e a redução da geração termelétrica.

Segundo ministro, além da garantia de atendimento, especialmente no horário de ponta, há um início, ainda que modesto, de restabelecimento da condição hídrica, com as primeiras chuvas nas principais cabeceiras de rios da região Sudeste.

Em outubro, no entanto, houve uma intensificação do despacho térmico para garantir o atendimento. O diretor de operação do ONS, Christiano Vieira, explicou que, nesse período de transição, a depender da ponta, a carga pode ser mais elevada. “Na primeira semana de outubro nós despachamos térmicas fora da ordem de mérito praticamente todos os dias, com exceção do domingo,” relatou Vieira.

Horário de 2025

O MME pretende avaliar a volta do horário de verão para 2025, o que deve acontecer no término do próximo verão, que começa em dezembro desse ano e termina em março o ano que vem. Silveira defendeu o retorno da medida, que foi suspensa no governo Bolsonaro, afirmando que ela é importante para assegurar o atendimento da carga no horário de maior demanda do sistema.

Para o ministro, a decisão sobre a retomada do horário deve ser técnica e “não pode ser efeito de avaliação dogmática ou de cunho político.” E embora tenha efeitos positivos e negativos, deve estar sempre à mesa do governo como uma opção.

Silveira disse ainda que “não foi só ajuda de São Pedro”, mas uma serie de ações de planejamento que garantiram que hoje o país esteja com 49% de água nos reservatórios das hidrelétricas. Ele lembrou que graças a esse planejamento foi possível preservar 11% da água de reservatórios de cabeceira de usinas como Furnas, Itumbiara, São Simão e Nova Ponte. Foram também economizados os recursos da bacia do Rio Paraná, onde estão as hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera.

Outras medidas foram a operação excepcional de Belo Monte na ponta de carga, o uso de recursos térmicos disponíveis e a redução do despacho de usinas da região Norte ao longo do ano, para acionamento no período seco.

O diretor-geral do ONS, Marcio Rea, também reforçou durante a entrevista que o horário de verão é importante mas não imprescindível para 2024. Já o diretor de Planejamento, Alexandre Zucarato explicou que a avaliação feita pelo operador sobre a necessidade do horário de verão é atemporal.

As conclusões são válidas para o horizonte 2024 a 2028, período no qual o Plano de Operação Energética identifica a necessidade de contratação de recursos na ponta para atender a carga. “A gente vai ter que fazer leilão todo ano pra contratar potência.”