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A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica alertou, em comunicado no seu site, que a agência reguladora vem sendo alvo de ataques oportunistas contra a sua autonomia por conta dos problemas no fornecimento em São Paulo (SP). De acordo com a Asea, apesar da Aneel estar adotando todas as providências para melhorar a regulação setorial do país e para resolver a situação paulista, sofre ataques que não identificam os problemas, agridem os servidores e não auxiliam buscar a melhor solução.
“Sabemos que enfraquecer instituições de Estado é o caminho mais rápido para fragilizar a estabilidade regulatória do país”, diz a associação.
A auditoria na fiscalização da Controladoria-Geral da União anunciada esta semana é vista com bons olhos pela associação. Para a Ansea, será uma outra oportunidade para o governo ver o serviço de qualidade prestado pelos servidores e identificar o real problema da Aneel.
A associação diz no comunicado que, no caso da Enel SP, a agência tem atuado com celeridade, já que a fiscalização do evento de 3 de novembro foi realizada em cinco meses, resultando na penalização recorde de R$ 165 milhões, valor mantido pela diretoria. Segundo a Ansea, este ano foram realizadas várias fiscalizações para avaliar o comportamento e desempenho da distribuidora na prestação adequada dos serviços.
Para a associação, a Aneel é uma instituição de Estado, e não de Governo, devendo manter posição equidistante em relação aos interesses dos usuários, dos prestadores dos serviços e do próprio Governo, em nome busca do máximo bem-estar social. A agência atuar de modo autônomo seria fundamental para seu êxito.
Os servidores lembraram ainda que a agência tem problemas que necessitam ser combatidos, como o seu sucateamento. Este ano, foi deflagrado o movimento ‘Valoriza Regulação’, que pedia equiparação para carreiras de estado e incremento no quadro de servidores, com déficit de 27%.
“Os problemas que a Aneel enfrenta não são aqueles que mais nos apontam. Temos que tomar muito cuidado com isso. Quando identificamos o problema errado, encaminhamos a solução errada, que, na prática, fragilizará a estabilidade regulatória do país, afastará bons investidores e prejudicará ainda mais toda a sociedade”, conclui a associação.
