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A Aneel já está recebendo as sugestões da Tomada de Subsídio 022/2024, sobre a substituição de ferramenta computacional atualmente utilizada no cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras (TUSDg), subgrupo A2. Também é proposto a alteração na forma de publicação das tarifas, passando a apresentá-las com duas casas decimais.
O prazo de 90 dias para o envio de contribuições vai até 13 de janeiro de 2025 pelo e-mail ts022_2024@aneel.gov.br. Outro objetivo da discussão é mapear os riscos associados à manutenção ou alteração do software, discutindo-se com a sociedade a melhor forma de se definir as tarifas para os próximos ciclos tarifários, considerando a metodologia vigente. A nota técnica e demais documentos relacionados estão disponíveis no link.
Padronização da identificação de instalações e Plano de Dados Abertos 2024/2026
A Agência também abriu a TS 021/2024 para debater a minuta da primeira versão do Manual de Instrução da padronização para as distribuidoras do número de identificação de unidades consumidoras e demais instalações. Interessados poderão enviar sugestões para o e-mail ts021_2024@aneel.gov.br até dia 14 de novembro. Mais informações podem ser obtidas nesse link .
Outra tomada divulgada foi para definição de bases de dados que vão compor o Plano de Dados Abertos da Aneel do biênio 2024-2026. O documento será um orientador para as ações de planejamento, implementação e promoção de abertura de bases de dados priorizadas para o período de sua vigência, obedecidos os padrões de qualidade. As contribuições podem ser enviadas até o próximo dia 31 de outubro por formulário, disponível nesse link. Mais informações podem ser acessadas aqui.
