fechados por mês
eventos do CanalEnergia
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, do último sábado, 19 de outubro, edição extra com a Medida Provisória 1.267, que garante a liberação de crédito de até R$ 1 bilhão para micro e pequenos empresários que tiveram prejuízo com o apagão na cidade de São Paulo e na região metropolitana. O recurso de R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) será utilizado como garantia para os empréstimos, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
De acordo com a medida, as operações são destinadas aos microempresários e empresários de pequeno porte que tiveram perdas materiais causadas pela interrupção do fornecimento de energia elétrica este mês na capital e Região Metropolitana. A MP também autoriza a prorrogação e a suspensão do pagamento de parcelas do Pronampe por dois meses para os responsáveis por pequenos negócios na região afetada pelo apagão. A previsão é de uma carência de doze meses para início dos pagamentos do financiamento e de prazo de até 72 meses para quitar a dívida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia anunciado na última sexta-feira, 18 de outubro, que o governo estudaria uma linha de crédito para quem perdeu itens, como geladeira e comida, com a interrupção do serviço de energia que aconteceu em São Paulo e na região metropolitana na última semana devido aos temporais que deixaram mais de três milhões de pessoas sem energia elétrica. A declaração do presidente foi dada durante o evento “Acredite no seu Negócio”, em São Paulo, para a divulgação do Programa Acredita, lançado em abril deste ano.
O presidente destacou que pediu para Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e para Casa Civil trabalharem para fazer na cidade de São Paulo o mesmo que foi feito para o Rio Grande do Sul. “As pessoas que tiveram prejuízos por conta do apagão, que perderam geladeira, comida, o pequeno comerciante que perdeu alguma coisa… nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, apontou Lula.
