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Estima-se que, em 2022, a produção e o consumo de energia tenham contribuído com apenas 24% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa (GEE), graças à vasta participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira. Essa informação faz parte do Caderno de Meio Ambiente e Energia do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta segunda-feira, 21 de outubro.
Mesmo com o aumento das emissões devido à melhoria dos padrões socioeconômicos do Brasil até 2034, a projeção de 2,4 tCO2eq/habitante mostra que as emissões per capita do país serão baixas em comparação com outras nações, atualmente da ordem de 5,4 tCO2eq/habitante (Europa, OCDE) a 13,8 tCO2eq/habitante (Estados Unidos).
Ao longo do horizonte decenal, destacam-se a variação percentual média nas emissões dos setores no decênio é de 20%. O setor energético tem variação de 37%, refletindo maior demanda e consumo associados à exploração, produção e refino de petróleo e gás.
Ainda segundo o estudo, apesar de responder em 2034 por apenas 5% das emissões totais de energia, o Sistema Interligado Nacional (SIN) apresenta a maior variação no decênio (84%), em função da entrada de UTEs a gás natural (Lei n. 14.182/2021). Com isso, foi feita análise de sensibilidade sem a entrada compulsória das UTEs ainda não contratadas. E o resultado mostra que, em relação ao cenário de referência, haveria decréscimo das emissões do SIN de 46% em 2034 e de 33% nas emissões acumuladas no decênio. Essa redução se deve à entrada de UTEs a gás flexíveis, eólicas e fotovoltaicas.
O estudo identificou oportunidades socioambientais estratégicas, como o aproveitamento de resíduos para geração de energia, a otimização de recursos e infraestruturas existentes, e a aplicação de práticas sustentáveis e estratégias de descarbonização em projetos energéticos. Segundo o PDE, a principal estratégia do setor energético para mitigar as emissões é manter a alta participação de fontes renováveis, além de buscar soluções e tecnologias inovadoras, alinhadas às potencialidades do Brasil e ao custo-benefício das alternativas disponíveis.
As projeções do PDE ainda indicam que para o horizonte decenal os setores de transportes e indústria continuarão sendo os principais emissores, representando 68% das emissões setoriais em 2034. No entanto, destaca-se uma baixa variação nas emissões do setor de transportes (apenas 12% de aumento entre 2024 e 2034), devido aos avanços de políticas públicas voltadas à substituição de combustíveis fósseis por renováveis, como etanol, biodiesel e combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), além de ganhos em eficiência e motorização e o início da adoção de veículos eletrificados.
Segundo o estudo, a transição energética deve contribuir para o desenvolvimento sustentável com foco na redução das desigualdades socioeconômicas e será necessário colocar as pessoas no centro das políticas públicas, a fim de combater a pobreza energética e garantir o acesso à energia confiável, moderna e com preço acessível a todas as camadas da população, conforme preconiza o ODS 7.
Além disso, o PDE mostrou que o setor energético está fortemente relacionado às questões climáticas seja pela mitigação das emissões, seja pela sua necessidade de adaptação dos projetos energéticos às alterações do clima.
Para finalizar, o estudo apontou que o setor energético brasileiro tem como desafio buscar soluções e tecnologias inovadoras, tendo em vista as particularidades do país e a custo-efetividade dos caminhos possíveis. E o panorama climático brasileiro reforça os desafios que já vêm sendo experimentados. Cada vez mais, ocorrem eventos climáticos com impactos significativos no sistema energético. E segundo o estudo, as mudanças climáticas, graduais e extremas, podem causar impactos na infraestrutura, nos serviços e no sistema energético como um todo.
