A consulta pública para a formação das regras de armazenamento de energia no Brasil deverá ser lançada ainda este ano. É o que sinalizou o diretor relator do caso, Ricardo Tili, após participar da 15ª edição do Brasil Windpower, que acontece em São Paulo até a próxima quinta-feira. Ele afirmou que apesar deste tema ter sido adiado na agenda regulatória bianual da agência reguladora, as áreas técnicas que trabalham na propostas apontaram a ele que é possível que pelo menos a CP seja aberta ainda em 2024 e as regras definidas na primeira metade de 2025.
Dessa forma, a autarquia atenderia a demanda do setor de que seria necessária uma primeira tranche de regras para o segmento antes do leilão de potência que é esperado para ocorrer em junho de 2025.Tili relatou que esse adiamento veio por conta da complexidade que a autarquia vive atualmente. Ele lembrou que outros assuntos sobrepuseram a demanda pela limitada mão de obra e comprometeu o cronograma previsto anteriormente. Entre eles o que trata de armazenamento.
“Precisamos destravar aspectos regulatórios para que o armazenamento venha com a flexibilidade. O leilão [de junho] incentiva a tecnologia, mas o armazenamento faz parte não apenas do leilão, mas do mercado livre, da indústria, na geração distribuída, no chamado behind the meter, enfim, há inúmeras utilidades”, pontuou Tili, que citou ainda não só as baterias, mas também as usinas reversíveis. A meta, completou, é dar conforto e dinamismo que o mercado precisa.
Nesse sentido aponta que essa primeira fase deverá tratar de problemas macro. Ele lista questões como acesso desses ativos à rede de transmissão, como e se terá outorga, se terá empilhamento de receita que é um assunto importante para o desenvolvimento da tecnologia por proporcionar as formas de remuneração desses ativos pelos serviços. “São temas complexos que precisam ser evoluídos”, destacou.
Segundo o diretor, o caminho poderá se dar por diversas características. A Aneel vem estudando a experiência internacional como na Austrália e nos Estados Unidos e as suas peculiaridades, bem como considera as especificidades brasileiras. “Temos que olhar e aproveitar as composições no que couber no Brasil, porque nenhum sistema é singular com o sistema do Brasil”, finalizou.
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