Com 97 projetos de eólicas offshore aguardando regulamentação no Ibama, a correta elaboração do planejamento na seleção de áreas será fundamental para o seu êxito. Em painel do Brazil Windpower nesta quinta-feira, 24 de outubro, Eduardo Wagner, Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia do Ibama, destacou que erros nessa fase podem acarretar problemas nas etapas seguintes do licenciamento.

Ele conta que muitos países da Europa pioneiros da eólica offshore fizeram a cessão de áreas sem o planejamento espacial marinho, que identifica impactos antes do licenciamento ambiental. Hoje, antes do leilão de cessão de área, esses países já incluem essa ferramenta. “Se escolhe uma área usada para pesca artesanal, pode ter problema, porque os que fazem uso daquela área vão buscar os seus direitos”, avisa.

O Planejamento Espacial Marinho é um instrumento que identifica os recursos atuais e potenciais marinhos, da integração de diferentes agentes socioeconômicos e de segurança jurídica e soberania nacional. Esse plano serve para subsidiar o Estado com dados precisos para o uso sustentável da costa.

Marinez Scherer, Coordenadora-Geral do Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, também destacou a relevância do planejamento para as eólicas do mar, uma vez que a ferramenta é capaz de detectar e harmonizar as atividades. A coordenadora lembrou ainda que a fonte eólica offshore do Brasil terá a particularidade de ser em um mar tropical. Essa região tem poucos exemplos na geração offshore.

A complexidade para o licenciamento foi afastada por Roberta Cox, diretora de política do Global Wind Energy Council. Segundo ela, se o Brasil consegue licenciar a exploração de petróleo e gás na camada pré-sal, pode mitigar os impactos de uma eólica offshore junto a pescadores. A expertise de setores como o portuário e cases internacionais podem auxiliar na jornada.

Para a diretora do GWEC, o Brasil é competitivo na fonte e essa geração será importante para o cumprimento das metas contra o aquecimento global, já que usinas eólicas e solares crescem, mas não em ritmo capaz de suprir as metas. Assim como os demais painelistas, ela também salientou a importância do planejamento.

O Ibama teve muitas interações com países em que as eólicas offshore já são uma realidade. Esse contato permitiu um aprendizado para o corpo do órgão. Desde 2019 esse intercâmbio vem sendo realizado, envolvendo worskhops internacionais, visitas a parques e conversas com governos locais.

Mas o representante do Ibama alertou que o déficit de pessoal no órgão pode ser um entrave no andamento dos processos. Segundo ele, houve um concurso público em 2022, mas um quinto dos aprovados já deixou o órgão.