Silveira pede celeridade da Aneel e defende volta de contratos de gestão

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou a vigilância sobre a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica na fiscalização da Enel SP. A agência vem sendo classificada como omissa por ele por conta dos vários problemas no fornecimento aos consumidores após fortes chuvas. Segundo ele, a cobrança agora é por celeridade em apontar caminhos e soluções para a situação da distribuidora.

Silveira repetiu que caso o contrato da distribuidora estivesse sob as normas propostas pelo governo para a renovação de contratos das distribuidoras, a situação seria diferente. A nova versão eliminaria expurgo atualmente permitido, que na ocorrência de fatos supervenientes como os climáticos extremos, adota os índices de qualidade DEC e FEC. “Estamos convivendo com um modelo que se tornou obsoleto durante os anos e estamos procurando modernizar”, aponta Silveira, que participou nesta sexta-feira, 25 de outubro, da cerimônia de assinatura da Repactuação de Acordo do Rio Doce.

Para o ministro, os contratos de gestão entre o governo e as agências não deveriam ter acabado. Eles teriam referências claras de padrões de eficiência das agências. Esse tipo de contrato, extinto no governo Bolsonaro, visava o alcance de resultados, mas com a possibilidade de flexibilização administrativa e baseados em eficiência gerencial.

Reconhecendo a importância da agência reguladora, o ministro ao final da conversa pediu união entre todos e o fim de polêmicas. “Se quisermos viver de politização de narrativas vamos avançar de forma mais lenta. Se nós nos unirmos vamos avançar de forma mais célere. Isso é fato”, aponta.