IBP e Frente da Energia pressionam pela votação do PL da eólica offshore

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás enviou carta ao relator do projeto de lei da eólica offshore, senador Weverton Rocha (PDT-MA), defendendo a urgência na aprovação do PL 576/2021. A proposta que retornou ao Senado, após ser aprovada com uma série de emendas polêmicas na Câmara dos Deputados, é também uma das prioridades da agenda da Frente Parlamentar da Energia, que deve pressionar pela votação da matéria agora em novembro.

Na correspondência enviada pelo IBP nesta quarta-feira, 30 de outubro, o presidente Roberto Ardenghi, pede o agendamento de uma reunião com o senador, para discutir a tramitação da matéria com as lideranças empresariais do grupo de eólicas offshore da entidade.

“Essa regulamentação proposta pelo PL 576/2021 é muito importante para o desenvolvimento da geração eólica offshore na costa brasileira. Contudo, a espera pela aprovação do citado PL tem sido um entrave implacável à atração de vultosos investimentos para o Brasil,” reforça executivo.

Ele afirma que o setor reconhece o papel do Senado na aprovação de marcos legais relacionados à transição energética, como o do hidrogênio de baixo carbono, o do Programa Combustível do Futuro e o da geração de energia no mar. Ressalta que os empreendimentos são de longa maturação e demandam qualificação profissional, desenvolvimento de projetos e criação de infraestruturas específicas, e que tudo isso deve estar respaldado por regulamentações que propiciem a segurança jurídica.

“Para a transição energética e o combate às mudanças climáticas, a prioridade do Brasil no G20, é de extrema importância que o PL das eólicas offshore esteja aprovado, demonstrando a seriedade do país com o tema,” disse Ardhenghy, para quem o Brasil está diante de uma oportunidade ímpar.

Jabutis

O texto da Câmara dos Deputados recebeu emendas alheias ao texto aprovado inicialmente no Senado, que podem custar R$ 25 bilhões por ano ao consumidor, segundo cálculo de associações empresariais do setor elétrico. Os “jabutis” tratam da contratação compulsória de térmicas a gás com preços aumentados; manutenção de térmicas a carvão até 2050; postergação do prazo para usinas de fontes renováveis terem acesso a subsídios e contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas. Os jabutis do gás e do carvão são vistos como o maior entrave ao andamento do projeto.