Comitê do Fórum Nacional de Transição Energética define critérios para a indicação dos membros

O Comitê Executivo do Fórum Nacional de Transição Energética definiu, em Resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta feira, 31 de outubro, os critérios para a indicação dos membros para composição do Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). Os membros serão designados por Portaria do Ministro de Minas e Energia e a composição do Plenário do Fonte será tripartite, buscando-se ainda a paridade entre os três segmentos, sendo eles:
representantes governamentais; representantes da sociedade civil; e representantes do setor produtivo.

As indicações deverão ainda cumprir os critérios de representatividade, com mínimo de 50% mulheres; e Raça e Etnia, com mínimo de 30% de pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), indígenas ou quilombolas. A distribuição das vagas e a forma de indicação para os representantes de cada área podem ser conferidas na Resolução CEFONTE Nº 1, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Todas as instituições inscritas devem comprovar atuação na área de transição energética, nos termos previstos em Edital, que será publicado em até 30 dias a partir da data de publicação desta Resolução. A indicação dos representantes para cada vaga ficará a cargo de cada associação ou instituição escolhida, atentando para que os representantes tenham comprovada atuação em assuntos relativos à transição energética.