Aneel aprova sandboxes tarifários para cooperativas do sul do país

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a execução do projeto de sandbox tarifário das cooperativas de distribuição de energia elétrica Cerbranorte (SC), Certaja (RS), Certel (RS) e Coprel (RS). As entidades vão conduzir 13 experimentos controlados com consumidores atendidos em baixa tensão, para entender o comportamento deles em relação à abertura do mercado de energia e a opção de aquisição de energia no mercado livre.

O sandbox terá custo de R$ 520 mil e será financiado pelo Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), com contrapartida das distribuidoras, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop).

Ele vai envolver 3.150 unidades consumidoras com consumo médio superior a 350 kWh/mês, das classes residencial, rural, comercial e industrial, que não participem de benefícios tarifários nem do Sistema de Compensação de Energia Elétrica aplicado a quem tem micro e minigeração distribuída. A duração é de 15 meses, de maio de 2024 a dezembro de 2025.

O projeto irá simular um ambiente de contratação livre, onde o faturamento vai ser baseado nas escolhas dos consumidores. Nesse ambiente, o custo de uso da rede vai ser separado do custo da energia comprada, permitindo que os consumidores escolham entre diferentes produtos e preços.

As regras são diferentes, no caso das cooperativas de eletrificação, porque elas não são obrigadas, como as concessionárias, a aplicar recursos em projeto de pesquisa e desenvolvimento e em programas de eficiência energética. Por isso, o projeto não será custeado por recursos de P&D.

Para a área técnica da Aneel, a proposta apresentada tem potencial de complementar os demais Sandboxes Tarifários que estão sendo executados por concessionarias de distribuição, ao medir o efeito de escolha dos consumidores, considerado inovador entre os projetos apresentados.