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O ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinaram acordo de cooperação técnica nesta quarta-feira (06\11) para o desenvolvimento de projetos de criação de peixes em reservatórios de hidrelétricas. A proposta é aumentar a produção comercial de pescado em 74 barragens de usinas com potencial para o desenvolvimento da atividade, além de estimular o uso de energia de fontes renováveis na criação.
Por meio do Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Energia em Reservatórios, os ministérios assumiram o compromisso de estabelecer espaços de diálogo sobre os usos múltiplos dos reservatórios e a utilização de energias renováveis na aquicultura; promover o alinhamento entre instituições e atores ligados à gestão dos recursos hídricos e à geração de energia elétrica; e trabalhar para a desburocratização do licenciamento ambiental dos empreendimentos.
“É preciso incentivar o uso de energias renováveis, levar soluções menos poluentes e mas acessíveis aos pescadores, que ainda dependem muito do diesel fóssil. Estou falando de tecnologia: de barcos movidos a energia solar,” afirmou Silveira em discurso. Ele destacou que as hidrelétricas foram responsáveis por 66% da geração de energia nos últimos 12 meses, mesmo com o país tendo passado pela pior seca dos últimos 70 anos.
Silveira disse ainda que a aquicultura pode fazer parte do processo de descarbonização, com a utilização, por exemplo, das vísceras de tilápia para a produção de biodiesel, lembrando que o Brasil é um dos líderes mundiais na produção de biocombustíveis e acelerou ainda mais o protagonismo com a lei do combustível do futuro.
Os dois ministérios, segundo o ministro, buscaram soluções conjuntas para simplificar a regularização das áreas de criação e encontrar caminhos para propor incentivos fiscais, linhas de crédito e programas de capacitação.