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A nova NDC do Brasil, compromisso para redução do volume de emissões de gases de efeito estufa, apresentada nesta quarta-feira,13 de novembro, em Baku, Azerbaijão, durante a COP 29 foi recebida com desânimo. A expectativa era de que a meta fosse mais ousada ante a faixa de redução de 59% a 67% em relação a 2005.
De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e o primeiro Inventário Global do Acordo de Paris, cortes de 60% até 2035, em comparação com 2019, são recomendados. Para alcançar a redução mínima recomendada pelo IPCC (60%), a meta da NDC brasileira deveria ser 684 MtCO2e, ao invés dos 850 MtCO2e anunciados como objetivo.
O Observatório do Clima emitiu uma nota técnica respondendo à submissão da NDC. A organização liderou uma análise no início deste ano, que concluiu que o Brasil deveria reduzir suas emissões em pelo menos 92% até 2035 em comparação com 2005.
De acordo com o ClimaInfo, Marcio Astrini, Secretário Executivo do Observatório do Clima, destacou que o Brasil vai sediar a próxima conferência climática e que há excelentes números para apresentar em termos de redução do desmatamento, além dos compromissos já assumidos pelo governo na agenda. Por essa razão, esperava mais da NDC brasileira. E defendeu que para realmente alcançar liderança, é necessário mais ousadia e ambição.
Já Ricardo Baitelo, Gerente de Projetos, Instituto de Energia e Meio Ambiente do IEMA, avaliou que é esperado que a contribuição setorial para o setor de energia corresponda à responsabilidade do Brasil como anfitrião da próxima conferência climática. Isso significaria sinalizar uma redução na produção e consumo de petróleo e gás natural na próxima década, com vistas à descontinuação até 2050.
Em comunicado, o Climate Group destacou que faltam detalhes na NDC do Brasil em torno de planos específicos do setor e do papel do setor financeiro, o que torna difícil avaliar como ele pretende atingir suas metas. Contudo, avalia que há tempo.
Para a organização, o Brasil pode mostrar como toda a sociedade pode se unir para impulsionar uma transição climática justa – ele precisa aproveitar a oportunidade de sua presidência da COP30 para agregar todas as partes que precisam estar envolvidas no processo.
“O Brasil é um país-chave e pode mostrar uma liderança climática real. Com os EUA provavelmente recuando nos próximos anos, precisamos que outros se apresentem mais do que nunca e a NDC do Brasil é um teste de sua ambição. É bem-vindo que o país tenha como objetivo reduzir as emissões em até 67% – mas para ficar dentro de 1,5 graus de aumento de temperatura, precisamos de uma ambição maior, especialmente porque está sediando a COP30”, reforçou a diretora Executiva de Governos e Políticas, Champa Patel.
Por sua vez, Shigueo Watanabe, pesquisador do ClimaInfo, afirmou que “embora representantes do governo brasileiro digam o contrário, na prática a meta de emissões da NDC do Brasil é o limite superior da banda. Ao oficializar esse número, ele poderá ser usado para atrair investimentos e financiamentos na forma de créditos de carbono. Além disso, oficializar uma banda de emissões na NDC sem qualquer garantia de que o número que vale, o inferior é no mínimo arriscado, já que a implementação da meta dependerá da boa vontade do governo de plantão”.
No geral, aponta o ClimaInfo, analistas expressaram preocupação com a falta de compromisso do Brasil em relação à transição dos combustíveis fósseis, apontando os planos atuais de expansão. Por exemplo, projeta-se que o Brasil aumentará sua produção de petróleo e gás em 36% até 2035 e tem planos para 10 “bombas de carbono” — grandes projetos de combustíveis fósseis com mais de um gigatonelada de emissões potenciais de CO2 cada.
A diferença entre os limites inferior e superior incluídos no novo plano climático do Brasil representa 200 MtCO2e — mais do que as emissões anuais da Argentina ou o dobro do tamanho das emissões da Bélgica.
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