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O aumento do Imposto de Importação de módulos fotovoltaicos de 9,6% para 25% traz reflexos que impactam o setor solar. De acordo com cálculos da Greener, no contexto dos projetos de Geração Centralizada o cenário atual aponta para elevação do capex em mais de 8% com essa medida.
A elevação foi definida por meio da Resolução Gecex nº 666, de 12 de novembro de 2024, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. Segundo as regras aprovadas, as importadoras de módulos serão isentas desta alíquota por meio de uma cota da ordem de US$ 1.014.790.000 até o dia 30 junho de 2025 ou enquanto durar o saldo. O valor remanescente, porém, gira em torno de US$ 500 milhões.
Como consequência, aponta a consultoria, as empresas deverão enfrentar desafios na rentabilidade dos ativos diante do cenário de preços no mercado de energia. Além disso, relata que deverá ser percebida a elevação de riscos dadas as incertezas trazidas pelos casos de curtailment e restrições de conexão.
Com a revogação de ex-tarifários deverá ocorrer a elevação do custo de capital dos projetos devido ao impacto na obtenção do financiamento de bancos como Banco do Nordeste e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Até o fim de setembro, o Brasil já havia importado mais de 16 GW de módulos fotovoltaicos em 2024. As importações são responsáveis por abastecer em torno de 95% do mercado brasileiro, avalia a Greener.
