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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira, 21 de novembro, a realização de um leilão para contratar cerca de 49 MW para atendimento de 169 mil pessoas em dez localidades da Amazônia Legal (uma no Pará e nove no Amazonas). O aporte estimado ao certame que deve acontecer em maio do ano que vem é de R$ 452 milhões e se soma a outra divulgação da pasta durante agenda em Belém (PA), de uma chamada pública envolvendo R$ 372 milhões em investimentos.
Durante o evento, a Aliança Global de Energia para Pessoas e o Planeta (GEAPP, sigla em inglês) também destinou ao Programa Energias da Amazônia cerca de R$ 15 milhões em apoio à iniciativa para desenvolvimentos de projetos que impulsionarão e avaliarão os benefícios socioeconômicos do acesso à energia com qualidade, segurança e renovável.
No caso do leilão, a novidade é a previsão de obrigatoriedade de 22% de energias renováveis nas propostas a serem apresentadas, medida alinhada às metas estipuladas pelo programa. Entre as alternativas previstas está o uso da técnica chamada hibridização, que utiliza energia solar, armazenamento e geração térmica.
As empresas vencedoras deverão concluir as obras até dezembro de 2027, atendendo também outras duas exigências: contabilização de preço sombra de carbono na classificação das propostas apresentadas; e necessidade de apresentação de um plano de logística especial para secas extremas.
Energia da Amazônia visa beneficiar mais de 3 milhões de famílias atendidas por mais de 190 sistemas isolados na Amazônia, sendo 17 no Pará (Divulgação MME)
Segundo o MME, o Energias da Amazônia visa beneficiar as 3,1 milhões de pessoas são atendidas pelos sistemas que não integram o Sistema Interligado Nacional (SIN). Entre os benefícios previstos está a redução no uso de diesel na geração elétrica desses locais, contribuindo com a descarbonização da região amazônica e redução da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
Chamada pública
No caso da chamada de R$ 372 milhões, o período de apresentação de propostas dos interessados irá durar 90 dias, começando nessa sexta-feira (22). O prazo de análise será de 30 dias e a previsão de publicação do resultado final é para 18 de abril de 2025. O recurso é oriundo do fundo Pró-Amazônia Legal e será disponibilizado pelo Energias da Amazônia.
O edital, aprovado pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), prioriza as iniciativas que propuserem a redução do custo de geração de energia elétrica na região amazônica. A ideia do MME é focar na ampliação do atendimento aos sistemas isolados, sejam soluções de interligação, de inserção de renováveis em usinas térmicas, eficiência energética ou de redução de perdas.
Entre os agentes que poderão participar da chamada estão a Eletrobras; distribuidoras de energia atendem a região da Amazônia Legal; geradores; associações, instituições de pesquisa, além de fornecedores de equipamentos que atuem no setor de energia.
Já os critérios para seleção dos projetos incluem maiores benefícios para a CCC, que demonstrem soluções para redução de gases do efeito estufa, além de impactos socioeconômicos e com parte do financiamento sendo aportado de forma pública-privada. A apresentação será feita por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado na página do programa, no site do MME.