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Depois de anunciar o leilão para sistemas isolados em 2025, o Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial as diretrizes para a realização do certame a a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento Eletroenergético da região. A competição que deve acontecer em maio prevê a contratação de 49 MW para 169 mil pessoas da Amazônia Legal, reunindo R$ 452 milhões em investimentos.
Entre as novidades para a competição está a participação mínima de 22% da energia a ser gerada a partir de fontes renováveis com ou sem soluções de armazenamento; sistema de controle que permita o uso conjugado de fontes para operação otimizada de máquinas térmicas visando redução de consumo de combustível; uso de equipamentos e instalações preparados para as condições de umidade e temperatura da região amazônica; e capacidade de modulação de carga, flexibilidade e serem capazes de atender à demanda instantânea a qualquer momento, no limite da Disponibilidade de Potência Requerida.
Deverão constar nas propostas de Solução de Suprimento um plano de logística de abastecimento de combustível considerando possíveis contingências, em especial as relacionadas a eventos climáticos, de forma a mitigar riscos de desabastecimento que afetem a operacionalidade, sem comprometer a viabilidade técnica e econômica da proposta. A solução deverá utilizar exclusivamente ativos novos, permitindo o reaproveitamento das instalações civis já existentes, desde que atendam aos requisitos previstos.
Outro ponto a ser levado em consideração é a utilização do valor de R$ 150,00 por tCO2eq (tonelada por CO2 equivalente) como preço de referência para a valoração da redução das emissões, em R$/tCO2eq, para aplicação na metodologia de definição do preço de referência.
O prazo para o protocolo dos pedidos de Cadastramento, com a respectiva entrega de documentos, será até às 12 horas de 20 de fevereiro de 2025. E Em até 30 dias, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgará as instruções de Cadastramento e os requisitos de Habilitação Técnica. Abaixo o quadro informativo com as características dos três lotes a serem ofertados no certame.