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A superintendência de regulação dos serviços de geração (SRG) da Aneel decidiu conhecer e dar provimento à solicitação da Usina Termelétrica Norte Fluminense para aprovar o custo variável unitário (CVU) da usina de mesmo nome, relativo mês de novembro de 2024, no valor de R$ 1.116,75/MWh.

Além disso, a parcela de custo fixo (PCF), no valor de R$ 122,21/MWh e o montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos, no valor de 789.536 MWh.

O CVU definido deverá ser atualizado mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e deverá informar que o CVU acrescido de custos fixos da usina corresponde à soma do CVU mensal com a PCF e que sua adoção deverá observar a vigência e as condições definidas na Portaria Normativa nº 76/GM/MME, de 29 de abril de 2024, do Ministério de Minas e Energia.

Os valores aprovados deverão ser aplicados a partir de 9 de dezembro de 2024 e por um período de 12 meses pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONs) e pela CCEE para contabilização e liquidação da energia elétrica produzida pela usina no período.