Agenda Regulatória 2025-2026 terá 28 atividades prioritárias

A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (26/11) a Agenda Regulatória para o período 2025-2026 com 55 atividades previstas. O documento inclui 28 são atividades prioritárias e com previsão de norma e 20 classificadas como Demais Atividades Regulatórias, que são aquelas não prioritárias ou de caráter exploratório.

Estão previstas ainda para o biênio a elaboração de sete ARR (Avaliação de Resultado Regulatório) de regulamentos que estão em vigor.

As atividades foram divididas em quatro eixos temáticos: Geração & Mercado (G&M), Transmissão & Distribuição (T&D), Regulação Tarifária e Financeira (RT&RF) e Eficiência Energética & Consumidor (EE&C). Para a agenda prioritária, estão previstas em torno de 30 ações de participação pública, entre entre tomadas de subsídios, consultas e audiências públicas.

O texto da agenda foi tratado inicialmente em uma tomada de subsídios, e discutida depois em audiência pública no dia 23 de outubro.