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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou a contratação de 29 novos empreendimentos que obtiveram êxito na segunda etapa de alocação da margem de escoamento extraordinária, totalizando 1.471 MW na região Nordeste com a celebração dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST). A medida segue as diretrizes estabelecidas na REN nº 1.065/2023 e no Ofício n° 141/2024-STD/ANEEL.
O ONS também ressaltou que alguns projetos contemplados nessa etapa não celebraram CUST no prazo estabelecido nos Procedimentos de Rede, resultando na anulação e no encerramento de seus processos. E que avaliará, conforme mencionado na Nota Técnica, sem a necessidade de nova manifestação dos agentes candidatos, eventuais alterações nas condições dos projetos que celebraram CUST nessa fase, assim como das demais solicitações que não foram contempladas e que permanecem no processo.
Por fim, conforme estabelecido no Art. 11, § 5º da referida resolução, o Operador disponibilizará a eventual margem de escoamento extraordinária remanescente, nos termos das normas de regência, o que será refletido na publicação da revisão do Mapa de Margem. A relação completa dos empreendimentos que celebraram os CUST nesta etapa pode ser conferida aqui.
