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O monitoramento prudencial no período sombra foi eficaz para a mitigação de riscos no setor e ajudou a promover a transparência do ambiente de negociações. Essa é a conclusão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e que consta do relatório entregue pela entidade à Agência Nacional de Energia Elétrica com o diagnóstico dos 12 meses da aplicação do período. Agora a agência reguladora abrirá um processo para a implementação definitiva do modelo.
De acordo com a entidade, o modelo propõe que geradores, comercializadores e consumidores se comprometam com o envio periódico do seu Fator de Alavancagem, que mostra a exposição da empresa a riscos. O indicador é calculado com base em informações financeiras fornecidas pelo associado por meio de um sistema criptografado, que impede o acesso a dados individualizados.
“Apenas o resultado da operação se torna público, oferecendo visibilidade para o mercado e permitindo que a Câmara se antecipe a ocorrências que possam comprometer a saúde do segmento”, ressalta a CCEE. Em nota, a Câmara destaca que foi registrado mais de 98% de participação nos períodos de declaração. Além disso, os agentes ajudaram a construir as propostas de aprimoramento que estão sendo levadas ao regulador, atuando diretamente no Comitê de Implementação, órgão consultivo criado para promover esse diálogo.
Resultados
No documento, a CCEE concluiu que o Fator de Alavancagem se comporta de forma pouco volátil para a maioria das empresas, com variações mais expressivas entre geradoras e comercializadoras de maior porte, sob influência das movimentações das curvas futuras de preços do setor.
A análise, pontuou a CCEE, permitiu colocar em prática diversas estratégias, implantar 31 melhorias e selecionar agentes que precisaram ser acompanhados mais ativamente, desenvolvendo-se uma Metodologia de Mapeamento de Risco Sistêmico.
Como ponto importante de aprimoramento, a Câmara recomenda a simplificação das regras de declaração para os consumidores, com a definição de um tratamento diferenciado para os de menor porte e obrigatoriedade do envio de informações apenas para grupos com demanda igual ou maior que 9 MW médios, faixa que isenta 97% da categoria de participação no mecanismo.
O documento também sugere que a publicação do Fator de Alavancagem seja obrigatória apenas no site da CCEE, simplificando o processo e mantendo a transparência necessária sem impor custos operacionais adicionais aos agentes.
“A segurança da informação da plataforma utilizada para o monitoramento prudencial foi um dos atributos testados pela Câmara e por consultorias independentes. A aplicação de ferramentas em nuvem privada, com controle de acesso e criptografia, demonstrou níveis satisfatórios e adequados de confiança para o ambiente, altamente protegido contra vulnerabilidades”, afirmou a entidade em nota à imprensa.
Durante o primeiro semestre de 2025, a CCEE dará continuidade ao diálogo com os seus associados para que possam contribuir ativamente e de forma estruturada à Consulta Pública que será realizada pela Aneel visando a implementação do modelo definitivo. Esse debate já era previsto no cronograma regulatório do órgão regulador.
O relatório será detalhado no dia 5 de dezembro, no Encontro CCEE: Monitoramento Prudencial. Na ocasião, a Câmara e o Comitê de Implementação, órgão consultivo formado por representantes do setor, vão comentar os aprendizados desta fase e as propostas gerais de melhoria para o aperfeiçoamento da segurança de mercado.
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