Estudo aponta aumento do consumo após migração ao ACL

Um análise realizada pela Empresa de Pesquisa Energética em parceria com CCEE e ONS indica que consumidores que migraram ao mercado livre a partir da Portaria 50/2022 aumentaram seu consumo durante o horário de ponta noturno. No estudo constatou-se um acréscimo na demanda que corresponde a aproximadamente 1.756 MW na demanda máxima noturna ao final do horizonte de projeção que é de 2028.

A conclusão é de que ao migrar para o Ambiente de Contratação Livre, os consumidores tendem a aumentar seu consumo de energia durante o horário de ponta noturna. Esse aumento, diz a Nota Técnica produzida dessa avaliação, pode ser justificado em função da perda do sinal tarifário de energia no horário de ponta para redução de consumo, presentes nas modalidades tarifárias verde e azul.

“Destaca-se a importância de acompanhar e atualizar periodicamente os perfis de carga após a migração, uma vez que esses perfis podem apresentar variações ao longo do tempo. Logo, esses valores serão atualizados no âmbito do planejamento e suas revisões quadrimestrais”, aponta o documento.

Na metodologia foram utilizadas as demandas médias por subsistema disponibilizadas pela Aneel referente aos consumidores que possuem demanda inferior a 500 kW e que já solicitaram migração ao ACL.

A EPE explicou que, com base nas premissas apresentadas, estimou-se um número máximo de migração de 131,5 mil unidades consumidoras, considerado o ponto de “saturação” da curva de migração. Nesse volume desconsiderou-se o volume de unidades consumidoras elegíveis ao ACL, mas que dificilmente migrariam de ambiente devido ao recebimento de benefícios e incentivos. Esses efeitos da Portaria Normativa de 2022 foram analisados a partir do mês de setembro deste ano. Além disso, somente o efeito noturno, entre as 17h e 24h, foi analisado, ou seja, nas demais horas não foram previstos nenhum incremento na demanda.

Os consumidores do grupo A, especificamente, aqueles classificados como média tensão, podem optar por modalidades tarifárias azul ou verde. A depender da modalidade escolhida, existem sinais tarifários onde as tarifas são mais caras e que incentivam a redução da sua demanda ou consumo de energia no horário de ponta noturna.

A nota técnica explica, por exemplo, que os consumidores com modalidade tarifária verde possuem uma Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) para a energia consumida durante o horário de ponta significativamente maior do que a aplicada no horário fora de ponta. “Com a migração ao mercado livre de energia, esse sinal tarifário é atenuado, uma vez que ele tem acesso a energias incentivadas que possuem desconto na TUSD, o que pode encorajar o consumidor a aumentar o consumo nesse horário”, ressaltou.

A Nota técnica com todo o estudo realizado está disponível para download nesse link.

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