Indústria pede rejeição de emendas ao PL da offshore

Às vésperas da votação do marco regulatório da exploração eólica offshore, associações da indústria cobraram nesta segunda-feira (02/12) uma postura responsável do Senado diante da matéria. Em nota do grupo União pela Energia, elas pedem a rejeição das emendas que prorrogam subsídios ao carvão e tratam da contratação de térmicas a gás natural, afirmando que se elas forem aprovadas o setor elétrico “vai andar para trás” e aumentar significativamente suas emissões. “Mais um diferencial competitivo do país será perdido,” diz a nota.

O PL 576/2021 está na pauta da reunião da Comissão de Infraestrutura marcada para esta terça-feira, 3 de dezembro, onde deve ser aprovado em votação simbólica antes de seguir para o plenário.

Há expectativa em relação ao relatório do senador Weverton Rocha, que ainda não estava disponível, com boatos sobre uma eventual manutenção pelo relator de oito emendas contestadas pela indústria e por associações do setor elétrico, de forma que o governo possa vetar as alterações. O PL foi pautado na semana passada, mas acabou sendo retirado da pauta da CI.

“Não queremos custos adicionais desnecessários nem o aumento das emissões de gases de efeito estufa. A indústria brasileira precisa de descarbonizar e reduzir o custo da energia. Não há nova indústria brasileira que resista se os ventos no Parlamento soprarem na direção contrária,” afirmou o União pela Energia.

Para o presidente executivo da Abividro e coordenador do grupo, Lucien Belmonte, “a expectativa é ruim, porque o histórico do que tem passado no Legislativo não é favorável ao consumidor.” Belmonte pondera que a concessão de benefícios localizados, como no caso do carvão, acaba gerando ineficiências no país como um todo, ao afetar a competitividade e a produtividade da indústria brasileira.

Pelos cálculos da indústria, a aprovação das emendas incluídas pela Câmara dos Deputados trarão custo adicional da ordem de R$ 25 bilhões ao ano até 2050, com aumento de 11% do preço da energia e impacto na inflação. “Os consumidores finais pagarão duas vezes, na conta de luz e nos preços dos produtos e serviços,” conclui a nota do União pela Energia.