O Monitoramento Prudencial no período sombra deverá ser mantido pela CCEE até o momento em que a Aneel definir pelo seu modo permanente. Essa decisão deverá vir ainda em 2025 após a realização de uma consulta pública pela agência reguladora. Há a possibilidade ainda de que a etapa de sanções e penalidades, desenhada no roadmap do processo de segurança de mercado também possa ser implantada, pelo menos em uma versão sombra, no ano que vem. Já as garantias e salvaguardas financeiras ficam para 2026 em diante.
Essa é a previsão dada pelo conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Eduardo Rossi, que participou da edição desta segunda-feira, 9 de dezembro, do CanalEnergia Live. Ele falou do relatório com os resultados do período sombra do monitoramento prudencial, dados estes apresentados a agentes na semana passada.
“Ao longo do primeiro semestre a Aneel deverá analisar o relatório, nós vamos trabalhar junto aos associados e outras instituições para que possamos aperfeiçoar e melhorar as proposições que estão no documento e quando chegar à consulta pública olhar a posição atualizada que pretendemos dar solução. dificilmente teremos consenso porque é um assunto complexo e multifacetado, mas junto ao mercado e com o diálogo, procuraremos uma posição central para que possamos mandar a contribuição – ou cada agente mandar a sua – com as melhores posições sendo discutidas e que permita à Aneel ter subsídios e tomar a sua melhor solução”, explicou Rossi.
Rossi explica que o relatório é um conjunto de informações com o diagnóstico do que foi visto nesses 12 últimos meses. No escopo desse processo, a CCEE viu a possibilidade de sugerir a isenção de consumidores com até 9 MW médios de carga desse monitoramento quando a regra for a permanente, isso porque o foco deve se dar onde há o risco. Por isso, conta que nesse corte 16 mil consumidores monitorados ficariam de fora por não representar problemas ao setor. E o foco do trabalho ficaria centrado em 4 mil agentes de maior porte, consumidores, geradores e comercializadores.
Outra sugestão é o aumento da avaliação aleatória de documentos, que passaria de 10% para 15% dos agentes. “A ideia é focar onde tem mais risco e ser o mais eficiente possível”, resumiu ele.
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