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A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres alertou seus associados sobre o aumento previsto de R$ 5,6 bilhões no valor a ser pago à Conta de Desenvolvimento Energético em 2025. A proposta de orçamento apresentada pela Aneel para consulta pública na semana passada é de R$ 40,6 bilhões, dos quais R$ 36,5 bilhões serão custeados diretamente por consumidores livres e cativos.
O aumento da CDE será maior para os consumidores das regiões Norte e Nordeste. Os que são atendidos em baixa tensão e estão no mercado regulado terão uma variação estimada de 25,8%; enquanto para os da média tensão o valor será de 21,1% e os da alta tensão de 16,3%.
No sul, sudeste e centro-oeste, o consumidor em baixa tensão também vai ter um aumento maior, de 13,3%. Na média tensão, a variação será de 9,1%, e, na alta tensão, de 4,8%.
Os consumidores do mercado regulado pagarão ainda quase R$ 1 bilhão a mais para custear os novos subsídios à micro e minigeração distribuída. O orçamento total previsto para a CDE cresceu R$ 3,4 bilhões em relação a 2024, mas as poucas receitas da conta setorial não acompanharam esse crescimento.
O principal fator de pressão sobre a CDE foi o aumento dos descontos tarifários na distribuição e na transmissão para geradores e consumidores de fontes incentivadas; seguido do crescimento dos descontos para baixa renda e do valor destinado ao programa de universalização Luz para Todos.
Orçamento de 2024
A Aneel manteve, com pequenos ajustes, o valor previsto para o orçamento desse ano. A diferença entre as cotas provisórias pagas ao longo do ano e o valor final aprovado pela agência serão tratadas como componente financeiros nos processos tarifários das distribuidoras no ano que vem.
Para os consumidores do mercado livre que estão conectados diretamente à rede de transmissão, as diferenças entre as cotas provisórias referentes aos meses de janeiro a setembro de 2024 serão parceladas em 12 vezes, a partir de janeiro de 25. Para o Norte e o Nordeste, a diferença nas cotas da Tust CDE é de 12,57%, enquanto para Sul, Sudeste e Centro-Oeste o percentual é de 0,94%.
