Geração a carvão aumenta e impacta emissões do SIN, aponta estudo

As termelétricas que injetam eletricidade no Sistema Interligado Nacional (SIN) emitiram 4,8% a mais de carbono por GWh produzido em 2023 na comparação com o ano anterior, aponta o último estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Foram lançadas 671 toneladas de gás carbônico por GWh gerado (tCO2e/GWh), acima dos 641 tCO2e/GWh na análise de 2022. As usinas a carvão operaram por mais tempo, enquanto outras, mais eficientes, foram menos acionadas.

Com maiores níveis nos reservatórios hidroelétricos (terceiro melhor patamar histórico) e ascensão de fontes renováveis, 2023 foi um ano de baixo acionamento de UTEs. No entanto, em períodos de estiagem como aconteceu neste ano, a produção por meio dessa modalidade aumenta, impactando nas emissões.

A geração inventariada de eletricidade fóssil injetada no SIN, que já apresentava queda entre 2021 e 2022, manteve essa tendência no ano passado. Houve uma redução de 13% na produção, que passou de 31,1 TWh, em 2022, para 26,9 TWh, em 2023, representando uma diminuição absoluta de 4,1 TWh. O declínio foi impulsionado, principalmente, por uma queda de 20% na operação das usinas a gás natural, enquanto as de carvão mineral registraram um aumento de 11%, representando mais de 45% das emissões no SIN.

“O que mais surpreendeu foram as térmicas a carvão tendo maior proporção dentro do parque fóssil, assim como na transição entre os proprietários dessas usinas”, destacou a coordenadora do estudo e pesquisadora do IEMA, Raissa Gomes, durante coletiva de imprensa realizada nessa quinta-feira, 19 de dezembro. Ao todo, as 67 termelétricas analisadas geraram 17,9 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e), 96% proveniente de quase metade delas. Do total dos ativos analisados, apenas dez emitiram 71% dos gases, sendo metade delas a carvão mineral e a outra, a gás.

As cinco que mais geraram energia elétrica em 2023, respectivamente, foram: Mauá 3 (Manaus, AM), com 10% da participação total; Parnaíba II (Santo Antônio dos Lopes, MA), com 9%; Jorge Lacerda IV (Capivari de Baixo, SC), com 9% da participação total; Termorio (Duque de Caxias, RJ), com 8% da participação total; Candiota III (Candiota, RS), com 7% da participação total.

Rio Grande do Sul concentra 90% das reservas carboníferas no país, sendo o maior emissor de GEE no segmento termoelétrico (Arayara)

Já as seis mais emissoras de gases de efeito estufa (GEE) foram: Candiota III (Candiota, RS), com 13% de participação total; Jorge Lacerda IV (Capivari de Baixo, RS), com 12%; Pampa Sul (Candiota, RS), 10%; Mauá 3 (Manaus, AM), 6%; Termorio (Duque de Caxias, SE), 6%; e Jorge Lacerda III (Capivari de Baixo, RS), também 6%.

Em 2023, a maior geração por termelétricas foi do Subsistema Norte (39%), principalmente, do Amazonas, disponibilizando 10,5 TWh à rede. “Ainda que a geração termelétrica fóssil tenha caído no ano analisado, observa-se um aumento da proposição de novos projetos termelétricos, inclusive, nessa região”, lembra Gomes.

Ineficiência do carvão

O inventário do IEMA também destaca que nove das dez usinas que mais emitem por GWh produzido empregam carvão: Candiota III (Candiota, RS), Pampa Sul (Candiota, RS), Jorge Lacerda III (Capivari de Baixo, RS), Jorge Lacerda I e II (Capivari de Baixo, RS), Porto do Itaqui (São Luís, MA), Porto do Pecém I (São Gonçalo do Amarante, RN), Figueira (Figueira, PR), Porto do Pecém II (São Gonçalo do Amarante, RN), Jorge Lacerda IV (Capivari de Baixo, RS), Termopernambuco (Ipojuca, PE). Apenas a última emprega gás natural, tendo sido a usina mais ineficiente do sistema segundo o levantamento.

Candiota III está em primeiro lugar no ranking, respondendo por 13% do total de emissões em 2023, mas se encontra apenas como a quinta em termos de geração elétrica, sendo responsável por 7% da energia elétrica produzida. Parnaíba II, a exemplo, é a segunda térmica fóssil que mais produziu energia elétrica em 2023, mas é a sétima maior emissora.

Os dados apontam a ineficiência de usinas que empregam o carvão mineral como combustível, com média de eficiência de apenas 33%. A região Sul, sede de grandes usinas desse tipo, apesar de ser aquela com o menor número de ativos, é a maior emissora, com 45% ou oito milhões de toneladas de CO2e. Seguida por Santa Catarina e Amazonas.

Inclusive, foi aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) número 576/2021 que, inicialmente, deveria tratar sobre a exploração de energia eólica em alto-mar (offshore), mas incluiu a postergação dos contratos de carvão mineral até 2050. Pela legislação em vigor, essa obrigatoriedade acabaria em 2028.

Transição entre proprietários de usinas a carvão impressiona

Em 2023, 27 empresas mantiveram sua participação em termelétricas, mas houve alterações em composições de proprietários. Entre os principais destaques está a venda da Candiota III da Eletrobras para a Âmbar Energia. Já o BTG adquiriu participação em quatro usinas: obteve a Ponta Negra e, na Pampa Sul, na Geramar I e na Geramar II, adquiriu 50% das ações.

Observa-se ainda uma concentração da geração, onde cerca de 66% foram de responsabilidade de quatro empresas: Petrobras com 21%; Eneva, 17%; Fram Capital Energy, 15%; Eletrobras, 13%. Mesmo quadro para as emissões, com 73% de responsabilidade de cinco companhias: Fram Capital Energy, 22%; Petrobras, 19%; Âmbar Energia, 12,5%; Eneva, 11%; e Eletrobras, 9%.

Com relação à taxa de emissões de dióxido de carbono equivalente (tCO2e/GWh), a Âmbar Energia foi a maior emissora, pois é detentora da termelétrica a carvão Candiota III. As seis empresas com as maiores taxas de emissão são, predominantemente, proprietárias de usinas a carvão mineral. E a Petrobras, que se destaca como uma das maiores geradoras de energia, saiu da liderança para segundo lugar no ranking das emissões, apresentando taxa de emissão menor que a média do sistema devido ao seu portfólio predominantemente composto por usinas a gás natural ciclo combinado.

Faltam dados sobre poluentes do ar

O estudo do IEMA alerta ainda que apenas 35 das 67 térmicas disponibilizaram dados de emissão de óxidos de nitrogênio (NOx.) no Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP/Ibama), algo obrigatório às empresas. As dez usinas com as maiores emissões disponíveis estão localizadas nos municípios de Capivari de Baixo (SC), Duque de Caxias (RJ), Cubatão (SP), Candiota (RS), Linhares (ES), São Francisco do Conde (BA) e Paulínia (SP).

Uma tendência observada, em razão dos projetos recentes de UTEs cadastradas, é o adensamento de usinas em um mesmo território. O município de Macaé, por exemplo, além das duas termelétricas já em operação, inaugurou em 2023 a usina Marlim Azul em uma área identificada como saturada em termos de qualidade do ar. Em 2020, Macaé registrou recorrentes ultrapassagens dos limites diários de ozônio, com mais de 80 dias de ocorrências, conforme apontado pelo estudo Qualidade do ar em Macaé (RJ), do IEMA.

Produzido anualmente pelo Instituto, este é o quarto estudo que avalia as emissões de GEE, os poluentes atmosféricos e a representatividade das UTEs brasileiras de serviço público e autoprodutoras. A análise exclui plantas movidas a combustíveis renováveis e unidades cujos combustíveis utilizados não puderam ser identificados. Também ficam fora do escopo as termelétricas dos Sistemas Isolados (Sisol), compostos por pequenas e médias usinas com informações limitadas disponíveis.