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Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 20 de dezembro, a portaria 95/2024, que estabelece diretrizes para a realização do Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025. O certame deve ocorrer no dia 25 de julho de 2025. Esse leilão está destinado para contratação de CGHs, PCHs e UHEs com potência igual ou superior a 50 MW, assim como a ampliação de CGHs, PCHs ou UHEs existentes com potência igual ou inferior a 50 MW.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, deverão ser negociados, no mínimo, 30% da energia habilitada dos empreendimentos de geração. O preço está estabelecido como referência ao leilão A-6 de 2019, atualizado até a data de publicação do edital.
Os interessados devem requerer o cadastramento e a habilitação técnica até o meio-dia de 7 de fevereiro de 2025. Os agentes de distribuição deverão apresentar as declarações de necessidade entre os dias 3 e 10 de fevereiro de 2025.