A-5 agrada investidores em PCHs, mas a demanda é uma incerteza

A portaria com as diretrizes do leilão de energia nova A-5, que o governo pretende realizar em 25 de julho do ano que vem, agradou as associações que representam as usinas hidrelétricas de pequeno porte. Elas avaliam a medida como um passo importante e positivo no reconhecimento da fonte, mas há uma incerteza na contratação, uma vez que o histórico recente de leilões tem revelado queda na demanda por parte das distribuidoras.

De acordo com as  diretrizes do Ministério de Minas e Energia, deverão ser negociados, no mínimo, 30% da energia habilitada dos empreendimentos de geração previstos no certame. O leilão é destinado à contratação de CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas), PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e hidrelétricas com potência igual ou superior a 50 MW; assim como a ampliação de CGHs, PCHs ou UHEs existentes com potência igual ou inferior a 50 MW.

A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa considera o leilão exclusivo para centrais hidrelétricas até 50MW estratégico para a expansão do segmento na matriz elétrica brasileira. Mas alerta que, com a queda na demanda dos últimos leilões, o mecanismo já não permite a contratação em quantidades que contribuam para o Sistema Interligado Nacional.

A alternativa mais adequada, então, seria a contratação como de reserva de capacidade prevista no PL 576/2021 (eólicas offshore), aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda a sanção presidencial.

O presidente executivo da Abragel, Charles Lenzi, faz questão de destacar que a medida é um reconhecimento dos atributos e benefícios da fonte, mas a questão da demanda é uma incógnita, dado o histórico recente dos leilões regulados. “Em 2024, 90% da expansão foi GD solar. Isso torna a dificuldade cada vez maior de prover potência,” afirma Lenzi, que considera o LRCAP uma possibilidade interessante.

A Associação Brasileira da PCHs e CGHs também vê na portaria uma atitude positiva e uma confirmação do MME de que as pequenas centrais hidrelétricas são importantes e necessárias ao sistema. Existe a incerteza em relação à demanda, mas a presidente executiva da AbraPCH, Alessandra Torres, acredita que o A-5 tem potencial para contratar de 1 GW a 1,5GW.

Ela aponta um outra possibilidade, que é a contratação de PCHs em substituição aos 12 GW de térmicas fósseis cujos contratos terminarão em 2026. “Eu acho que as PCHs podem se encaixar em parte nessa demanda, uma vez que você tem um montante vencendo em contratos de energia com um CVU (Custo Variável Unitário) muito alto.”

Também considera possível a participação em leilões de reserva de capacidade para contratação de potência. “Eu acho, inclusive, que isso também nos leva a uma discussão da questão de PCHs com reservatórios compatíveis. Nós não podemos mais nos dar o luxo, com essas mudanças climáticas, de ficar fazendo usina a fio d ‘água. Isso é uma excrescência, é uma falta de sabedoria, para não dizer outro termo.”

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica mostram que há 9,6 GW de projetos de pequenas hidrelétricas disponíveis para participação em leilões. Existem 618 usinas com Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS), documento que permite ao gerador pedir o licenciamento no órgão ambiental e a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) na Agência Nacional de Águas e Saneamento.