Petrobras lança edital de biometano e fará investimentos em novas plantas

A Petrobras lançou na segunda-feira, 6 de março, a primeira chamada de propostas para aquisição de biometano. A empresa informou que a iniciativa está alinhada aos seus objetivos de descarbonização das operações e atuação com um portfólio de ofertas de gás competitivo e com menor pegada de carbono. “O objetivo é mapear o mercado e ter uma ideia do potencial de oferta, preços, de quem está interessado, para criar uma estratégia”, disse o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, em entrevista coletiva.

O incentivo ao componente orgânico no mercado de gás virá através de um percentual crescente para reduzir o conteúdo de carbono do mix de gás natural brasileiro. Começa em 1% em 2026 frente a uma demanda potencial de 700 mil metros cúbicos por dia pela empresa. E depois vai aumentando gradativamente até 10%.

A iniciativa prevê o recebimento de ofertas para contratação com entregas a partir de 2026, prazos contratuais de até 11 anos, e recebimento em diferentes pontos de entrega, como refinarias, usinas termelétricas, na malha de transporte e na malha de distribuição. O processo busca, ainda, o levantamento das condições comerciais oferecidas pelo mercado em função da descarbonização criada pela Lei 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro.

“Dentro dos conceitos da transição energética justa, se a empresa obtiver sinalização positiva dos produtores quanto às condições de competitividade e oferta desse insumo, a Petrobras pode adquirir volumes três a quatro vezes maiores do que a produção média diária de biometano do país, que é de cerca de 220 mil m³/dia, conforme registros públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, detalha o executivo.

Segundo a estatal, o processo incentiva o desenvolvimento de todo o ecossistema relacionado ao biometano em diversos pontos do país, além de ter o potencial de contribuir para a viabilização de investimentos na cadeia produtiva. A qual envolve a agroindústria, em especial os segmentos sucroalcooleiro e pecuário, e aterros sanitários, contribuindo não somente com a geração de energia renovável, mas também, com os processos de gestão de resíduos nessas áreas, com benefícios amplos a toda a sociedade.

Pré-requisitos

A primeira etapa da chamada será não vinculante e demandará a apresentação de propostas comerciais, acompanhadas de informações como a origem do biometano, o meio de movimentação, a eventual sazonalidade de produção e o cronograma previsto, no caso de projetos que ainda não estejam operando. A etapa seguinte, prevista para a partir de maio deste ano, será de negociação comercial para aquisição do gás renovável. Todos os termos para a participação na chamada de propostas, como os pontos de entrega, requisitos de qualificação, termos gerais do contrato, cronograma, entre outros, são descritos em regulamento disponível nesta página.

O insumo deverá ser acompanhado do certificado de garantia de origem e atender aos requisitos e padrões de qualidade da ANP. Também serão aceitas propostas para a compra de certificados de garantia de origem, o que viabiliza a participação de produtores em pequena escala ou aqueles instalados em locais em que não exista possibilidade logística para a entrega nos pontos aceitos pela Petrobras. “Cada agente vai dizer como será a precificação da molécula e vamos colocar um time de negociação para conversar com os produtores”, indica Tolmasquim.

Construção de novas usinas e desafio da pulverização

Tolmasquim também informou que a Petrobras entrará na produção do biometano em parceria com empresas que já estão no mercado, por meio da criação de uma nova sociedade específica e com investimentos próprios. Vale lembrar que a companhia prometeu, no ano passado, US$ 5,7 bilhões para projetos de baixo carbono até 2029. Por fim, o dirigente ressaltou que o grande desafio será trabalhar com um mercado mais pulverizado, de projetos e empresas menores. “Mas é um mercado que vai crescer e é importante para a transição energética e descarbonização do nosso portfólio de produtos”, afirma.