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O Instituto E+ Transição Energética afirma que a mudança nas regras do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), publicada na última segunda-feira, serve de alento do ponto de vista da questão climática. A avaliação toma como base a possibilidade de contratação de termelétricas existentes a gás natural para entrada em operação entre 2028 e 2030 e não apenas novas, como inicialmente previsto. A análise é de que as regras eram piores. O Instituto diz em nota que vê com muita preocupação o aumento da instalação da fonte no parque elétrico brasileiro.
A entidade destaca que o ideal seria o país não depender de fontes fósseis para a geração de energia elétrica. Por ora, continua, isso não é possível, mas defende que é preciso romper esse ciclo. E ressalta também que a contratação de novas usinas prolongaria a expansão de uma infraestrutura de longa vida útil associada a uma alta taxa de emissão de poluentes, tornando ainda mais difícil uma transição efetiva para infraestruturas e uso de fontes de energia menos carbono-intensivas.
Além disso, segundo o Instituto, as decisões de investimentos desse tipo tendem a se concretizar apenas em médio e longo prazo, quando as fontes fósseis devem estar perdendo espaço em favor do protagonismo da energia limpa e de outras soluções de descarbonização.
Ao invés da geração térmica, o Instituto E+ defende mais espaço para o mecanismo de resposta da demanda no aumento da flexibilidade necessária ao sistema elétrico para o atendimento do horário de ponta. O mecanismo funciona por meio do estabelecimento de contratos com grandes consumidores semelhantes aos feitos com geradores. A diferença é que, ao invés de entregarem energia quando forem despachados, esses agentes deixam de consumí-la, com agilidade de entrada e saída semelhantes à hidrelétrica.
O Ministério de Minas e Energia publicou na última segunda-feira, 6 de janeiro portaria informando que termelétricas existentes poderão disputar contratos para entrega de potência a partir de 2028, 2029 e 2030, alterando o texto da semana passada que abria essa possibilidade apenas a novos empreendimentos.
MME revisa LRCAP, permite UTEs existentes e amplia contratos
