Abradee: veto a jabutis de eólicas offshore evitará aumento da tarifa

O setor elétrico aguarda para essa sexta-feira, 10 de janeiro, que o presidente Lula sancione ou vete as emendas aprovadas pelo Congresso Nacional no PL 576/2021, que trata das eólicas offshore. Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a retirada dos chamados jabutis evitará um aumento significativo nos custos da energia elétrica no Brasil. A indicação do ministro de Minas e Energia da última quarta-feira (08) é de que haverá o veto.

O impacto estimado em estudo feito pela consultoria PSR é de R$ 545 bilhões até 2050, ou aproximadamente R$ 22 bilhões por ano, resultando em um aumento de 9% nas tarifas para os consumidores. Esse valor equivale a quatro vezes o orçamento anual do programa Tarifa Social, que atualmente beneficia milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Na análise da Abradee, além de comprometer o orçamento das famílias, o aumento terá repercussões importantes na economia. A energia elétrica, que já é um dos componentes de maior peso no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deverá pressionar ainda mais a inflação. É previsto impacto direto, com elevação no custo da energia doméstica, e indireto, ao encarecer a produção de bens e serviços que dependem desse insumo essencial.

Segundo a entidade, essa dinâmica pode levar a um efeito cascata nos preços, dificultando o controle inflacionário e exigindo ajustes na política monetária, como a elevação da taxa de juros. O que pode desacelerar o crescimento econômico, reduzir a geração de empregos e ampliar o endividamento das famílias brasileiras.

Essa questão ganha mais peso se for considerado ainda a inflação do ano passado. Nessa sexta-feira, 10 de janeiro, o IBGE informou que o IPCA  de 2024  ficou em 4,83% no acumulado do ano, resultado do índice de 0,52% em dezembro. Assim ficou acima da meta que é de 4,5%.

Doze associações representativas do setor elétrico já haviam se manifestado na primeira semana deste ano, por meio de uma carta aberta enviada ao Presidente da República, solicitando o veto às emendas incluídas no PL 576/2021. No documento, as entidades destacaram os efeitos negativos que essas alterações trariam para a economia, o meio ambiente e o equilíbrio do setor elétrico nacional. Já entidades do segmento de usinas hídricas defendem o PL com a substituição das térmicas da Lei da Eletrobras por centrais hidrelétricas