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Os empreendedores interessados em participar do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP) deste ano já podem cadastrar seus projetos por meio do sistema AEGE. A ferramenta online da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) passou a receber desde hoje os documentos exigidos para habilitação. O prazo para submissão se encerra às 12 horas do dia 14 de fevereiro de 2025.
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria Normativa nº 96/GM/MME, em 31 de dezembro de 2024 e revisou as regras com a inclusão de mais produtos uma semana depois. O certame, destinado a assegurar a confiabilidade e a segurança do sistema elétrico brasileiro, permitirá a participação de empreendimentos termelétricos e ampliações de hidrelétricas, conforme os critérios definidos na portaria.
Todo o processo de envio será realizado exclusivamente via upload no ambiente virtual disponibilizado pela EPE. Para orientar os participantes, a EPE disponibilizou um FAQ – Perguntas e Respostas, acessível no site oficial, com informações detalhadas sobre os procedimentos.
Vale destacar que o LRCAP 2025 tem como objetivo garantir a reserva de potência necessária para atender à crescente demanda por energia no Brasil, mantendo a estabilidade do sistema elétrico. A iniciativa também reforça a capacidade de suprimento em momentos de pico de consumo, alinhando-se às diretrizes de planejamento energético de longo prazo do país.
A EPE seguirá publicando atualizações e informações adicionais, incluindo documentos técnicos e informes específicos, na área do leilão em seu portal oficial. Os empreendedores devem acompanhar as atualizações para assegurar o cumprimento de todos os requisitos do processo.
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