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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos projetos básicos de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), localizadas nos estados do Mato Grosso, Paraná e em Goiás. As usinas são as seguintes: PCH Entre Rios (MT), PCH Caratuva (PR), PCH Tucano M1(GO) e PCH Eng. Érico Bitencourt de Freitas (GO). O despacho foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 15 de janeiro.

Segundo a Aneel, a otimização desses projetos possibilitará a participação das usinas no Leilão de Energia A-5, previsto para julho deste ano. Somadas, as potências instaladas dos empreendimentos são de 84,5 megawatts (MW). As mudanças visam aprimorar o uso do potencial hidroenergético dos empreendimentos, adaptando-os às condições ambientais, hidrológicas e regulatórias atuais, sem comprometer a geração de energia sustentável.

Alterações em projetos de PCHs no Brasil

A agência reguladora explica que a PCH Entre Rios, localizada no Mato Grosso, foi ajustada para incorporar atualizações hidrológicas que modificaram a queda bruta e as vazões disponíveis, resultando na previsão de maior retirada de água para outras atividades econômicas. Com potência instalada de 22,5 MW, o projeto está identificado no Estudo de Inventário do Rio das Mortes e seus afluentes. Já a PCH Caratuva, no Paraná, teve sua potência revisada para 8 MW. As mudanças incluíram a eliminação do reservatório e ajustes nos níveis de montante e jusante, devido à criação de uma Unidade de Conservação para proteção do macaco Muriqui-do-sul.

Outros projetos também passaram por modificações. A PCH Tucano M1, em Goiás, teve a potência reduzida de 27 MW para 24 MW, com alterações estruturais para atender à Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH). Enquanto isso, a PCH Eng. Érico Bitencourt de Freitas foi reenquadrada de UHE para PCH, com potência ajustada para 30 MW, priorizando eficiência operacional e exigências ambientais. Essa usina, também em Goiás, sofreu redução na disponibilidade hídrica, o que levou à otimização do projeto.