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O Operador Nacional do Sistema Elétrico divulgou os dados da média móvel de 2020-2024 das Funções de Transmissão. Os resultados apontam que, em média, a disponibilidade das Funções Transmissão foi de 99,05% e a taxa de indisponibilidade de 0,95%. O indicador será usado em 2025 para calcular o valor do Encargos de Serviços do Sistema das usinas eólicas e fotovoltaicas.
O resultado equivale a 83 horas por ano para Centrais Geradoras Eólicas e a 41,5 horas por ano para Centrais Geradoras Fotovoltaicas. Os dados estão disponíveis no site público e na plataforma de dados abertos (https://dados.ons.org.br/).
A atualização anual está prevista em Resolução Normativa da Aneel. Na regulamentação, o Operador está autorizado a atualizar a indisponibilidade média das Funções de Transmissão com nível de tensão entre 230 kV e 500 kV, em uma média móvel dos últimos cinco anos, para fins do pagamento de Encargos de Serviços do Sistema , devido à restrição de operação por constrained-off das usinas eólicas e fotovoltaicas.
