MME atualiza Índices e Preços e Referências de combustíveis para o LRCAP

O Ministério de Minas e Energia atualizou o cálculo dos Índices e Preços e Referências de combustíveis para fins de contratos de leilões. A Portaria Normativa nº 98/GM/MME/2024, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 23 de janeiro, atende às contribuições recebidas na Consulta Pública nº 160/2024, sobre as diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência que deve acontecer em 27 de junho deste ano.

O MME avaliou a pertinência de atualizar as Portarias MME nº 42/2007 e nº 46/2007, que tratam de critérios de reajuste da parcela de remuneração dos empreendimentos termelétricos, para permitir maior competitividade dos empreendimentos movidos a biocombustíveis. Assim, motivado por estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foi incluída a possibilidade da utilização dos índices de preços do biodiesel (B100) e do etanol para empreendimentos movidos a biocombustíveis.

A principal fonte de preços do biodiesel (B100) e do etanol no Brasil é a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A entidade coleta e divulga regularmente os preços destes biocombustíveis, fornecendo séries históricas detalhadas que são amplamente utilizadas para análise de mercado e pelo setor energético em geral, incluindo produtores, distribuidores, agentes de mercado, pesquisadores e formuladores de políticas.