Eduardo Ramalho é nomeado para Procuradoria-Geral da Aneel

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, exonerou a pedido o Procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Raul Lisboa, e nomeou para o cargo o subprocurador-geral, Eduardo Ramalho. A exoneração e a nomeação foram publicadas nesta sexta-feira, 31 de janeiro, no Diário Oficial da União.

Ramalho já estava sendo tratado como o virtual ocupante do cargo em substituição a Lisboa, que pediu exoneração da Aneel na semana passada para tratar de problemas pessoais. O procurador da Advocacia Geral da União está na Procuradoria da agência reguladora desde dezembro de 2008, e como subprocurador-geral desde 2016.

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, o novo Procurador-Geral é Especialista em Direito Público pela UnB e em Defesa da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Law.  Ele faz parte do quadro da Advocacia Geral da União desde 2006 e tem passagens pelas procuradorias do Inmetro e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.

Lisboa estava com procurador da Aneel desde 23 novembro de 2023, quando substituiu o então procurador-geral Luiz Eduardo Diniz, em um processo que acabou provocando atrito entre diretores da autarquia.