Partidos já se movimentam para comissões, mas eleição pode não ser tão rápida

O senador Marcos Rogério (PL-RO) encaminhou as negociações para que seu partido fique com a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, responsável, entre outras atribuições, pela sabatina dos indicados a cargos de diretoria nas agências reguladoras. Na Câmara, começam a surgir especulações sobre a manutenção ou não presidência da Comissão de Minas e Energia com o PSD, mas o fato é que as negociações em torno da eleição para as comissões permanentes das duas casas podem não ser tão rápidas quando se espera, uma vez que assuntos mais urgentes a serem tratados.

A aprovação do orçamento da União de 2025 e a questão das emendas parlamentares, por exemplo, são prioridade neste primeiro momento de negociação entre o governo e o Congresso Nacional, após a eleição, no último sábado (01/02), de Davi Alcolumbre ( União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) para as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente.

Para o cientista político Leandro Gabiati, está tudo em aberto ainda e o processo é muito dinâmico. A expectativa é de que as negociações levem entre duas e três semanas, e, no caso da Câmara, a eleição do presidente e do vice da CME e a indicação dos integrantes da comissão pelos partidos devem acontecer somente após o Carnaval. Já no Senado, o processo tende a ser mais rápido, e pode ser que as comissões sejam instaladas antes da festa, que acontece esse ano no início de março.

“Essa primeira semana é de decantação. Eles começam a analisar o que é prioridade, se vai ter sessão do Congresso. É mais uma questão de líderes e presidentes das casas definirem o que é prioridade,”, explica o diretor da Dominium Consultoria.

Reforma e agências

Assim como a instalação das comissões na Câmara, a reforma ministerial deve ficar para março, embora sejam movimentos independentes entre si. Um outro ponto que o governo vai ter que definir ao longo do ano são as indicações para as agências reguladoras.

Alcolumbre já sinalizou que tem interesse nas indicações para as agências, e pode exercer uma pressão maior sobre o governo se seu partido não for contemplado na reforma. Em relação à Aneel, por exemplo, ainda não há uma indicação para a vaga aberta no ano passado com a saída de Hélvio Guerra, e nem perspectiva de quando sai o nome do indicado. Tudo, no final das contas, vai depender das negociações do governo com o Senado.

Encontro oficial

O primeiro encontro oficial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alcolumbre e Motta após a eleição das mesas diretoras do Senado e da Câmara aconteceu nesta segunda-feira, 3, no Palácio do Planalto. O presidente destacou a necessidade da convivência tranquila e pacífica entre os poderes, cada um sabendo a tarefa que tem, para manter a normalidade institucional.

“Eu quero, na frente de vocês, dizer para eles que eles não terão problema na relação política com o Poder Executivo. Eu jamais mandarei para o Senado ou para Câmara um projeto que seja de interesse pessoal do presidente Lula ou de um partido político. Todos os projetos que nós enviaremos ao Congresso, Senado e Câmara, serão projetos de interesses vitais para o povo brasileiro,” disse em discurso durante o encontro.

“Eu tenho certeza que a nossa convivência será um exemplo de fortalecimento da Democracia brasileira, cada um tendo noção exata do seu papel,” acrescentou Lula.

Alcolumbre e Motta prometeram apoiar a agenda do governo. O senador reforçou que o diálogo com o governo Lula é “um gesto de maturidade institucional,” com cada poder atuando dentro das suas atribuições. “A gente não tem tempo de criar crise aonde não existe porque o nosso tempo tem que ser aproveitado integralmente para entregar para as pessoas. (…) Precisamos debater na casa do Povo, no Congresso Nacional, aprimorar todas essas agendas importantes, que são prioritárias para o governo. Inclusive, participar mais, propondo mais iniciativas a partir do parlamento.”

Ele também afirmou que pretende trabalhar em sintonia com o novo presidente da Câmara.

“Nós tivemos as nossas eleições se dando no último dia 1º, no último sábado. Hoje, o primeiro dia útil, estamos aqui, tanto eu como senador Davi, fazendo essa visita institucional, para dizer que a Câmara dos Deputados, penso eu, também o Senado Federal, o Congresso Nacional, estará à disposição para construirmos uma pauta positiva para o país,” afirmou Motta. O deputado também destacou a atuação independente e harmônica entre os poderes.