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O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, anunciou nesta terça-feira (04/02) que vai solicitar uma reunião no Ministério de Minas e Energia para entender em que estágio estão as tratativas do governo para solucionar o déficit na conta de comercialização de Itaipu. Na avaliação da agência, a solução mais apropriada para evitar a elevação da tarifa da usina em 2025 é a mudança da destinação do bônus de Itaipu, usando um parte desse recurso que é pago uma vez por ano ao consumidor na cobertura de eventuais déficits na conta da usina.
A mudança envolve a alteração do Decreto 11.027, de 2022, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional. Uma das soluções possíveis atualmente é o repasse automático do custo para a tarifa, uma possibilidade que Aneel pretende evitar. A diretoria da agência prorrogou, inclusive, a tarifa de 2024, no valor de US$17,66/kW.mês até 31 de março desse ano.
“O que nós vamos fazer é unir esforços para que a gente possa encontrar uma solução que não acarrete elevação da tarifa para o consumidor final,” explicou Feitosa em conversa com jornalistas.
Existe uma terceira possibilidade, que é a realização de um aporte de recursos próprios de Itaipu para manter a estabilização da tarifa no mesmo patamar do ano passado. O valor estimado pela autarquia seria de US$ 129 milhões. Se esse valor for transferido pelo consumidor, o impacto tarifário será de 5,99% para milhões de unidades consumidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que pagariam uma tarifa de US$ 18,72/kW.mês.
Prorrogação
A diretoria da Aneel prorrogou hoje por mais 15 dias, o prazo para que o MME e a ENBPar apresentem alternativas concretas de solução para o saldo negativo na conta da hidrelétrica, que fechou o ano passado com um déficit estimado pela estatal em R$ 333 milhões. Itaipu Binacional realizou um aporte financeiro de US$ 293,8 milhões, insuficiente para absorver a totalidade dos componentes de custo, cobrindo apenas a diferença de US$ 2,57/kW do Custo dos Serviços de Eletricidade (Cuse), de US$ 19,28/kW.
Feitosa alertou que caso não seja possível equacionar essa diferença o aumento da tarifa vai ser praticamente compulsório, porque se os recursos disponíveis são menores que a necessidade a única saída para o pagamento dos custos seria via tarifa.
