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O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, defendeu nesta sexta-feira (07/02) o endurecimento das penas para quem for identificado derrubando torres de transmissão e de distribuição de energia elétrica, e também por receptação de cabos roubados.
“Esse pode ser um caminho importante para que a legislação endureça as penas para quem derruba e quem compra material oriundo de sabotagem em instalações críticas de energia. Transmissão, distribuição e geração,” disse o diretor, que participou de um fórum técnico sobre o tema em Brasília.
Feitosa mencionou o Projeto de Lei 5.845 de 2016, que trata de crime de furto e receptação de cabos óticos e de energia. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados e está no Senado.