MME publica portaria com sistemática do LRCAP

Foi publicado o Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10 de fevereiro, a portaria 100/2025 do Ministério de Minas e Energia, que estabelece a sistemática do Leilão para Contratação de Potência Elétrica de 2025, o LRCAP. A portaria determina que serão aceitas propostas para dez produtos, entre potência hidrelétrica e termelétrica, para os anos de 2025, 2026, 2027, 2028, 2029 e 2030, de geração nova ou existente. O certame deverá ocorrer no próximo dia 27 de junho.

Os produtos de potência termelétrica deverão ser movidos a gás natural ou biocombustíveis sem inflexibilidade operativa e serão para os anos de 2025, 2026, 2027, 2028, 2029 e 2030. Projetos térmicos de energia nova serão aceitos apenas para os produtos dos anos de 2028, 2029 e 2030.

Já no produto hidrelétrico, poderão participar empreendimentos de ampliação de capacidade instalada, por meio da instalação de novas unidades geradoras adicionais, de UHEs existentes despachadas centralizadamente e que não foram prorrogadas ou licitadas nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, exceto aquelas que foram licitadas no regime de cotas e que tem parte da garantia física fora desse regime.

Jaguara

A Agência Nacional de Energia Elétrica também publicou despacho nesta segunda-feira, 10, com a aprovação de mais um projeto de ampliação de UHE para participação no Leilão de Reserva de Capacidade. Desta vez foi a UHE Jaguara, da Engie Brasil Energia. A ampliação trará um acréscimo de 232,5 MW de potência ao sistema elétrico nacional. A usina fica nos municípios de Sacramento e Rifaina, nos estados de Minas Gerais e São Paulo, respectivamente.

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