Silveira defende ponto de convergência para discussão do curtailment

O Ministério de Minas e Energia acredita que a discussão sobre os cortes de geração de energia deverão ser alvo de diálogo entre as partes para alcançar um ponto de convergência equilibrado até que a infraestrutura necessária para o escoamento de energia fique pronto. Segundo o ministro Alexandre Silveira, o governo vem trabalhando com as partes interessadas sobre o assunto que vem rendendo cortes expressivos em alguns geradores de energia renovável, mais notadamente a eólica e a solar, a pedido do ONS.

Esse tema vem sendo tratado pelo secretário de Energia, Gentil Nogueira de Sá, em um grupo de trabalho. Para Silveira, encontrar o equilíbrio é fundamental durante o período.

“Estamos acompanhando de perto esse assunto. Estamos buscando o equilíbrio e o diálogo para achar o ponto de convergência nesse momento até que as linhas de transmissão sejam efetivamente concluídas, assim, teremos o horizonte claro de investimentos em geração”, comentou Silveira em visita ao canteiro de obras do Projeto Piraquê, no norte de Minas Gerais, em construção pela Isa Energia Brasil.

Silveira voltou a citar que a situação dos cortes de geração que são verificados atualmente é o resultado do atraso no planejamento e realização de leilões de transmissão no país. Ressaltou que as obras dos certames dos últimos dois anos, que passam de R$ 60 bilhões ampliarão a capacidade de escoamento dessa energia represada.

“Estamos trabalhando para chegar ao ponto de equilíbrio, mas não abrimos mão da segurança energética e da modicidade tarifária, o menor custo para o consumidor é o compromisso”, defendeu.

O ministro disse reconhecer que há uma ansiedade natural daqueles geradores que acabam sendo alcançados pelos cortes. E reforçou que o governo corrigiu o desencontro de datas entre a geração e a transmissão com os leilões. Agora é esperar o andamento das obras. Segundo ele, o objetivo do MME é de que o diálogo sobre o assunto não seja exagerado para aqueles que geram energia.

Alexandre Silveira, do MME, em visita a canteiro de obras de transmissão no norte de MG. (Foto: Maurício Godoi/ CanalEnergia)

E por falar no secretário de Energia do MME, Silveira voltou a lembrar que ele é a sua opção para que assumisse a cadeira de diretor da agência reguladora que está, atualmente, sendo ocupada interinamente por Ludimila Lima da Silva. O chefe da pasta de Minas e Energia comentou que o escolhido é um servidor de carreira da Aneel e que é reconhecido e respeitado nacional e internacionalmente. Mas que a palavra final cabe ao presidente da República e à sabatina que é realizada no Senado Federal. “Minha pretensão é de que fosse o Gentil, mas entendo as questões e sou defensor da democracia. Acho que o diálogo é o caminho para se construir resultados”, disse.

Inclusive sobre a nova liderança no Congresso Nacional, Silveira comentou que o Brasil deverá continuar com muita responsabilidade para a estabilidade democrática. Elogiou a posição dos novos presidentes eleitos tanto no Senado  – Davi Alcolumbre  (União – AP) – e da Câmara dos Deputados – Hugo Motta (Republicanos – PB) – que conduzirão o legislativo até o final do atual mandato do governo federal.

Tarifa de Energia

Contudo, defende que a tarifa de energia não pode contar com mais subsídios como aqueles que foram incluídos no PL das eólicas offshore, lei sancionada no ano passado e que contém vetos presidenciais que precisam ser analisados pelos parlamentares. “Esses da eólica offshore não tem sentido e a tarifa da energia comprime a inflação. Temos que manter mão firme no sentido de garantir a estabilidade do preço da energia e, se possível, até buscar redução por meio das políticas públicas”.

E por falar em tarifa, o decreto para cobrir o rombo da conta de comercialização da usina binacional de Itaipu, que soma cerca US$ 121 milhões, deverá indicar o uso da parcela de recursos socioambientais. O déficit é calculada pela EnbPar, que é a responsável pela administração da usina depois que saiu da Eletrobras quando esta foi privatizada. O ministro disse que o texto está na Casa Civil e que essa é a posição do MME sobre o tema. A Aneel deu 15 dias para que o governo se manifestasse sobre o assunto. A tarifa deste ano foi represada pela agência reguladora por conta do impasse que esse saldo negativo gerou.

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Caso houvesse o uso do bônus de Itaipu, esse recurso representaria o uso do dinheiro que o consumidor pagou a mais. No ano passado, esse bônus foi direcionado para a modicidade tarifária, lembrou Silveira, que também comemorou ainda que o Brasil, na média, apresentou tarifa com reajuste zero no país, entre outros sinais que mostram o avanço da economia brasileira como preços de combustíveis ainda estabilizados quando comparados a 2022.

*O repórter viajou a convite da Isa Energia Brasil