Bônus de Itaipu será pago em 2025, garante Feitosa

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, garantiu em conversa com jornalistas que os consumidores brasileiros receberão em julho o bônus de Itaipu em suas contas de energia. Uma parte dos recursos dessa conta, que tem um saldo semelhante ao do ano passado, da ordem de R$ 1,4 bilhão, será usada para abater o déficit da conta de comercialização da energia da usina, evitando o aumento da tarifa. O decreto que autoriza esse repasse foi para a Casa Civil para aprovação final e publicação.

“Tem que ver os cálculos mais específicos, mas, sim, haverá bônus. Por que? Esse bônus está elevado porque está havendo um pagamento [pelas distribuidoras] de parte desses recursos que foram diferidos durante a Conta Covid,” explicou o diretor. O crédito será repassado a todos os consumidores residenciais e rurais que consomem até 350 kWh/mês.

Para o diretor, o uso dos recursos do bônus é a melhor solução possível para solucionar o problema. Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, Feitosa recebeu o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia para discutir os termos do decreto proposto pelo MME, a partir da alternativa sugerida pela agencia.

O déficit da conta de Itaipu é calculado em US$ 121 milhões e teria um impacto tarifário de 5,9%, segundo a Aneel. A opção encontrada vai evitar o impacto de elevação das tarifas dos consumidores da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, utilizando recursos que seriam devolvidos aos próprios consumidores para isso.

“Nós tínhamos um problema, que era manter as tarifas, e não elevá-las, de acordo com os compromissos que foram feitos entre os governos do Brasil e do Paraguai. Esse era o objetivo,” explicou o diretor. Ele lembrou que a solução mais automática seria calcular a cota e aumentar a tarifa, mas nem a agencia nem o MME queriam essa alternativa.