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Políticos e representantes da indústria carbonífera do Rio Grande do Sul apresentaram nesta quarta-feira (12/02) ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, proposta de medida provisória para garantir a retomada da termelétrica Candiota III, com a prorrogação do contrato encerrado em dezembro do ano passado até 2043 e sua conversão em Contrato de Energia de Reserva.
A MP seria uma alternativa à mobilização, no Congresso Nacional, pela derrubada do veto ao jabuti do projeto de lei da eólica offshore (PL 576) que prevê a prorrogação até 2050 dos contratos de usinas a carvão do estado, que seriam contratadas como reserva de capacidade com inflexibilidade de 70%.
Silveira manifestou apoio ao pleito, durante reunião com o governador gaúcho, Eduardo Leite, parlamentares de diferentes partidos e prefeitos. Em conversa com jornalistas, ele disse que essa é uma decisão de governo, e não sua, como titular do MME.
“É um pleito quase que uníssono do Rio Grande do Sul e do Paraná, uma decisão que perpassa por várias áreas do governo, não só o Ministério de Minas e Energia. Além de Candiota, o pleito incluiria a térmica Figueira, no Paraná
Candiota pertence à Âmbar Energia e está paralisada desde janeiro, com o fim do contrato de energia da usina no mercado regulado em dezembro de 2024.
Jabutis da offshore
A publicação da MP foi defendida por parlamentares de diferentes partidos, entre eles, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ele explicou que a mobilização da bancada na Câmara dos Deputados, na tramitação do PL da eólica offshore, era para estender ao Rio Grande do Sul e ao Paraná as mesmas condições previstas na Lei 14.299/2022 para a indústria do carvão de Santa Catarina.
A lei criou o Programa de Transição Energética Justa para a região carbonífera catarinense, prevendo a contratação da energia do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda na modalidade de energia de reserva até 2040.
O projeto da offshore aprovado no Senado trouxe, no entanto, duas alterações que nunca fizeram parte da pauta de reivindicação, segundo Pimenta. Uma delas, o aumento do preço do quilowatt gerado e a outra uma emenda favorecendo térmicas a gás, a um custo de R$50 bilhões em subsídios até 2030, e R$193 bilhões até 2050.
Para o parlamentar, derrubar o veto presidencial não é solução, porque ele vai ser judicializado, criando um impasse por conta desse custo adicional das térmicas a gás para o consumidor. “Nós temos que lutar para que saia uma medida provisória, para garantir aquilo que a gente queria lá no início, que é a transição. Qual é o risco que nós temos? Fazer a medida provisória, e quando chegar lá na Câmara ou no Senado, os mesmos artistas que fizeram a emenda pendurarem de novo na medida provisória.”
O secretario de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueria Jr, lembrou que Candiota 3 foi importante no suprimento do estado, durante os alagamentos registrados no ano passado. A térmica tem 359 MW de potência instalada e movimenta em outras atividades, como a indústria de cimento e produção de cal virgem a partir das cinzas do carvão mineral extraído na mineração.
