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A Frente Nacional de Consumidores de Energia entrou na guerra contra a derrubada de vetos da Lei 15.097/2025, que instituiu o marco regulatório das eólicas offshore. A entidade aponta que o potencial impacto dos jabutis seria o equivalente a instituir uma bandeira tarifária vermelha permanente na conta de energia no país pelos próximos 25 anos.
Como consequência, diz a FNCE em nota, “as emendas terão impacto na economia e elevarão o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos próximos 25 anos”. E continua ao afirmar que “Juntas, as emendas – que foram vetadas pela Presidência da República na sanção da Lei 15.097/25, mas podem ter os vetos derrubados no Congresso Nacional – podem gerar custo anual de R$ 20 bilhões na conta de luz de todos os brasileiros”.
Na análise da Frente, as emendas causam impacto similar ao de uma crise hídrica. Lembra que no pior ano da série histórica das bandeiras tarifárias foi 2021, em plena pandemia de Covid-19, quando ocorreu a maior escassez de todos os tempos. Nesse período, o país precisou criar a Bandeira Crise Hídrica, ajuste tarifário instituído pela Aneel para custear as despesas extras com geração termelétrica. A conta de luz precisou de uma nova modalidade de bandeira após passar pela amarela, vermelha 1 e 2 até que foi instituída a Bandeira Crise Hídrica, que aumentou em quase 7% a tarifa.
Naquele ano, a Conta Bandeiras (amarela, vermelha 1, vermelha 2 e Crise Hídrica) arrecadou R$ 20,6 bilhões. Ou seja, com o aumento permanente por 25 anos dado pelos Jabutis, o consumidor pagará a crise hídrica mesmo com chuvas e reservatórios cheios.
Isso se deve porque se os senadores e deputados derrubarem os vetos, as medidas causarão aumento de 9% na conta de luz e custo anual de R$ 20 bilhões até 2050, equivalente a R$ 7,63/100kwh. Ou seja, conclui a FNCE, “se as emendas entrarem em vigor, veremos o Congresso Nacional impor à população um aumento na conta de luz equivalente à Bandeira vermelha 2. Só que esse aumento permanecerá vigente por 25 anos, faça chuva ou faça sol”.
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