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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis determinou à Norte Energia a manutenção do nível do reservatório da hidrelétrica de Belo Monte no trecho de vazão reduzida até o fim do período de Defeso (proibição da pesca em época de reprodução dos peixes), em 15 de março. A medida, segundo o Ibama, tem como finalidade evitar o rebaixamento abrupto da vazão após esse período e impedir novos danos socioambientais.

A determinação, segundo o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, vai provocar a perda de aproximadamente 2400 MW médios de energia no atendimento à ponta do sistema. Considerando uma térmica com custo de R$ 500,00 a R$1000/MWh, o custo adicional para o consumidor será da ordem de R$1,2 bilhão a R$ 2,4 bilhões.

Há outros impactos, como o comprometimento da navegabilidade, a não observância do Hidrograma B da usina e, como consequência, o descumprimento dos termos da outorga junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento.

“Não posso deixar de manifestar minha preocupação com os impactos dessa decisão. E, muito respeitosamente, a forma como ela foi tomada, a partir de um oficio à concessionaria Norte Energia,” afirmou Feitosa, na abertura da reunião semanal da agência desta terça-feira, 18 de fevereiro. Ele mencionou a movimentação ao longo do fim de semana, quando houve uma troca de ofícios e cartas entre o Ibama, o Operador Nacional do Sistema Elétrico e a Norte Energia.

“Esse tema é relevante, multidispciplinar, e, considerando que hoje haverá reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) espero que esse tema seja objeto de discussão entre os ministros de Estado, para que nós possamos mitigar, no que for possível, os impactos ao consumidor final de energia elétrica.”