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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a abertura de duas consultas públicas. A deliberação ocorreu em reunião do colegiado realizada nesta terça-feira, 18 de fevereiro.
A primeira tem o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento regulatório dos serviços de distribuição em consequência da abertura do mercado para consumidores do Grupo A dado pela Portaria 50/2022 e que foi iniciado em janeiro do ano passado.
O prazo da CP é de 47 dias e começará em 20 de fevereiro, tendo como término o dia 7 de abril. O conceito Open Energy está incluído nessas discussões. O formato da CP é por intercâmbio documental.
Prêmio Aneel
Outra consulta trata de buscar informações adicionais para o aprimoramento do edital do Prêmio ANEEL de Inovação, edição 2025, a ser realizado no âmbito do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI regulado pela autarquia com período para contribuições estabelecido entre 19 de fevereiro e 4 de abril de 2025.
